Justiça
27/09/2019
Programa profissionalizante para jovens tem destaque em homenagem a Elci Simões na CMM
A parceria renovada este ano entre a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que resultou em programas importantes como o #Uma Nova Escolha, recebeu...
27/09/2019
Comissão debate poderes da Unidade de Inteligência Financeira, antigo Coaf
A comissão mista que analisa a MP do Coaf (MP 893/2019) tem reuniões nas próximas terça (1) e quarta-feira (2). A matéria cria a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), em substituição...
27/09/2019
Excesso de peso de cargas nas rodovias brasileiras é destaque no Interesse Público
Geral 27 de Setembro de 2019 às 16h45 Excesso de peso de cargas nas rodovias brasileiras é destaque no Interesse Público O programa de notícia do MPF vai ao ar às...
27/09/2019
Desembargador Elci Simões recebe Medalha de Ouro Cidade de Manaus na Câmara Municipal
Por meio do Decreto Legislativo 466/2019, de autoria do vereador Amauri Colares (PRB), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) homenageou na manhã desta sexta-feira (27/9), o desembargador Elci Simões de Oliveira,...
27/09/2019
Corregedoria Nacional de Justiça conclui inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Amazonas
Nas palavras do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Daniel Costa, TJAM foi colaborativo e transparente, franqueando total acesso a dados solicitados. A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional...
27/09/2019
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime...
27/09/2019
MPF/MS anuncia doação de materiais de informática a órgãos e entidades públicas ou privadas
Geral 27 de Setembro de 2019 às 16h8 MPF/MS anuncia doação de materiais de informática a órgãos e entidades públicas ou privadas Interessados devem encaminhar solicitações até 15 de outubro O...
27/09/2019
Justiça ordena à Vale que declare situação de emergência em duas barragens de rejeitos no PA
Meio Ambiente 27 de Setembro de 2019 às 16h5 Justiça ordena à Vale que declare situação de emergência em duas barragens de rejeitos no PA Elas foram classificadas entre as 10...
27/09/2019
MPF recomenda que Serviço Brasileiro de Florestas não licite área da Floresta Nacional do Amapá
Meio Ambiente 27 de Setembro de 2019 às 16h5 MPF recomenda que Serviço Brasileiro de Florestas não licite área da Floresta Nacional do Amapá Lançamento do edital, que prevê a concessão...
27/09/2019
Secretaria da Justiça reativa Comitê de Defesa da Diversidade Sexual
Uma das atribuições do grupo será elaborar novo plano de combate à LGBTfobia; Estado de São Paulo é pioneiro em políticas públicas na área A Secretaria da Justiça e Cidadania reativou...
27/09/2019
Desembargador Elci Simões recebe a “Medalha de Ouro Cidade de Manaus” outorgada pela Câmara Municipal
Ouvidor geral do TJAM, Elci Simões, recebeu a homenagem na manhã desta sexta-feira, em solenidade na sede do Legislativo Municipal. O ouvidor geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador...
27/09/2019
Tribunal de Contas sedia 4º Congresso de Governança e Controle Externo
Paralelo à 8ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC Verde), evento sediado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural...
27/09/2019
MPF/AC divulga resultado das provas objetivas do concurso para estagiários de Nível Superior
27 de Setembro de 2019 às 15h40 MPF/AC divulga resultado das provas objetivas do concurso para estagiários de Nível Superior Resultado dos recursos apresentados e lista de candidatos que terão a...
27/09/2019
TCE vistoria 269 escolas para checar transporte escolar em mais de 200 municípios
27/09/2019 – SÃO PAULO – Após detectar situações preocupantes no transporte escolar de alunos da rede pública municipal, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, ontem...
27/09/2019
MPF: Justiça condena ex-gestores de Altos (PI), empresário e empresa por improbidade administrativa
Improbidade Administrativa 27 de Setembro de 2019 às 15h15 MPF: Justiça condena ex-gestores de Altos (PI), empresário e empresa por improbidade administrativa Dentre as irregularidades estão a utilização e transferência indevidas...
27/09/2019
Associação questiona mudanças no regime de contribuição previdenciária dos militares do MS
Associação questiona mudanças no regime de contribuição previdenciária dos militares do MS A Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF),...
27/09/2019
ONU aprova resolução sobre direitos humanos na Venezuela
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje (27), em Genebra, resolução sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela, apresentada pelo Brasil com os países que compõem...
27/09/2019
Conselheiro autoriza parcialmente pregão para Expoagro apenas 1/5 do valor
Leia o despacho com revogação parcial, AQUI …. Uma semana após suspender cautelarmente um pregão presencial da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) para locação de equipamentos para a 41ª Feira de...
27/09/2019
Tribunal Pleno analisa 48 processos da Ordem do Dia
27/09/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (25/9), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’,...
27/09/2019
Segunda Câmara nega provimento a 6 recursos
27/09/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (24/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 105 processos da Ordem do Dia, tendo...
27/09/2019
Primeira Câmara julga 18 contratos irregulares
27/09/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (24/9), apreciou 87 processos da Ordem do Dia, tendo...
27/09/2019
Wilson Lima destaca empreendedorismo para geração de emprego e renda, durante liberação R$ 2,3 milhões em crédito
Ação, na zona norte de Manaus, contemplou 358 empreendedores O governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou, nesta sexta-feira (27/09), a importância do empreendedorismo para abertura de novas oportunidades de emprego e...
27/09/2019
PR/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Concursos 27 de Setembro de 2019 às 14h1 PR/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito Os candidatos Janilson Nobuzo Kato Yokokura e Abraao Elias Menezes Medeiros devem...
27/09/2019
Secretário de Saúde da Bahia é denunciado por descumprimento de ordem judicial
Geral 27 de Setembro de 2019 às 13h15 Secretário de Saúde da Bahia é denunciado por descumprimento de ordem judicial MPF ressalta o descaso do agente público com a situação de...