O dia a dia da Cidade de Manaus
Eleitoral 25 de Setembro de 2019 às 17h20 MP Eleitoral requer cassação do mandato de deputada Estadual em Mato Grosso Pedido foi feito ao TRE de Mato Grosso em processo que...
Ministros conhecem pr�-projeto para redimensionamento do museu do STF O arquiteto Paulo Mendes da Rocha apresentou nesta quarta-feira (25) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o estudo de arquitetura e...
Preservação da memória do STF é escopo de projeto do arquiteto Mendes da Rocha para renovação do museu Para o arquiteto Paulo Mendes da Rocha, a iniciativa do Supremo Tribunal Federal...
Gabinete do ministro Alexandre de Moraes atinge acervo inferior a 1 mil processos Após dois anos e meio de exercício no cargo, o acervo do ministro Alexandre de Moraes atingiu o...
O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção à...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 23 votos a 3 a indicação de Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A indicação agora...
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, rejeitou hoje (25), por nove votos a cinco,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 353/17, que torna o crime...
O subprocurador Augusto Aras disse hoje (25) durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que não entende como nepotismo uma possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)...
20/09/2019 – SÃO PAULO – Com o intuito de informar e capacitar servidores, jurisdicionados e cidadãos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), disponibiliza, gratuitamente, no Portal...
Combate à Corrupção 25 de Setembro de 2019 às 16h55 Justiça Federal decreta a prisão temporária de ex-Secretário de Estado do Tocantins Elmar Batista Borges, ex-secretário extraordinário de Integração Governamental do...
Geral 25 de Setembro de 2019 às 16h55 Justiça Federal determina interdição de atividade de extração mineral em Foz do Iguaçu Ação está sendo desenvolvida em área próxima de zona residencial,...
Direitos do Cidadão 25 de Setembro de 2019 às 16h55 Nova versão do Sistema Cidadão do MPF é totalmente acessível a pessoas com deficiência visual Ferramenta, que já garantia acessibilidade aos...
A indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República foi aprovada nesta quarta-feira (25) por 68 votos a favor, 10 votos contrários e 1 abstenção...
Geral 25 de Setembro de 2019 às 16h45 MPF participou de seminário que marcou os dez anos da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia Em 18 de setembro, procurador...
Constitucional 25 de Setembro de 2019 às 16h40 MPF defende que benefício previdenciário só é devido se relação de concubinato for equiparada à união estável Posicionamento foi defendido no STF em...
Para combater os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro está no ar, desde agosto, a página “Desinformação”, disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. O endereço eletrônico...
Geral 25 de Setembro de 2019 às 16h20 Augusto Aras é aprovado pelo Senado Federal como procurador-geral da República Com 68 votos favoráveis, indicação do presidente da República foi aprovada pelo...
STF começa a julgar recurso sobre reconhecimento de duas uniões estáveis para rateio de pensão O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1045273, com repercussão...
Corregedora do TRT11 e equipe foram recepcionadas pela Juíza Titular, Juíza Substituta e servidores da 2ª VTBV A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por 23 votos favoráveis e três contrários, a indicação do subprocurador Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República....
Duas propostas do governo que pretendem aumentar a oferta de internet com velocidade e qualidade para a população, especialmente nos locais mais distantes do Norte e do Nordeste, foram apresentadas em...
Transparência 25 de Setembro de 2019 às 16h0 MPF requer aplicação de multa à prefeita paraibana por não alimentação de Portal da Transparência Decisão judicial determinou completo abastecimento de informações no...
Fiscalização de Atos Administrativos 25 de Setembro de 2019 às 15h45 MPF em Minas obtém decisão judicial que obriga INSS a regularizar trâmite de processos administrativos Gerência Executiva da Previdência Social...
Iniciativa é inédita entre os órgãos públicos do Estado do Amazonas e entre os tribunais da Região Norte do País. O Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo...