O dia a dia da Cidade de Manaus
Integrado por normas internas de caráter público e privado e por acordos e convenções internacionais, o direito marítimo será discutido nesta semana em um congresso no STJ. Imagem para o...
Uma pesquisa divulgada esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou o primeiro diagnóstico das Coordenadorias de Infância e Juventude, criadas nos Tribunais de Justiçaem todo o país por determinação...
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o governo está preparado para agir caso seja necessária uma intervenção na concessão do aeroporto de Viracopos, no estado de São...
A 10ª Vara Federal de Brasília converteu a prisão temporária em preventiva (por tempo indeterminado) de dois investigados presos na 2ª fase da Operação Spoofing, deflagrada no último dia 19 pela...
Geral 28 de Setembro de 2019 às 12h49 Nota Pública Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal é uma instituição que está acima dos eventuais desvios praticados por qualquer um de seus...
Geral 27 de Setembro de 2019 às 20h37 Augusto Aras anuncia novos nomes para equipe Procurador-geral da República nomeou secretários e subprocuradores-gerais que atuarão junto ao STF e ao STJ Foto:...
Nesta sexta-feira (27), a Comissão do Concurso divulgou o Edital n.º 5, com as orientações para a consulta e outras informações referentes ao dia das provas objetivas, marcadas para 13 de...
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu hoje (27) à Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passe para o regime semiaberto de prisão. Lula está preso em...
Equipe do Ipem-SP realiza a distribuição de cartilhas com dicas de como o consumidor deve fazer para não ser lesado na hora das suas compras Para que os consumidores saibam como...
A Receita Federal apreendeu hoje (27) mais de 6 kg de MDMA, conhecida como a droga do amor, no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, na Ilha do Governador, zona norte do Rio....
Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão em endereços do ex-procurador-geral Rodrigo Janot O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realização de busca...
Mantido trâmite de ação penal contra ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153270, em...
Nesta terça-feira (1°/10), o Plenário do Senado poderá votar em primeiro turno a reforma da Previdência. Antes, no entanto, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) precisa ser votado pela Comissão...
O juiz Luís Claudio Chaves apresentou a magistrados que atuam na área do sistema socioeducativo os resultados exitosos do projeto, que tem a parceria da DPE e do MPE.
Dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade são objeto de ação de auditores fiscais A Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco) ajuizou no...
Crianças e adolescentes com idade entre 5 e 16 anos incompletos poderão assistir aos shows do Rock in Rio – 2019, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis legais. A decisão...
Direitos do Cidadão 27 de Setembro de 2019 às 17h35 PFDC solicita ao governo diagnóstico sobre cotas raciais no ensino superior e estratégias para enfrentamento ao racismo Medida busca subsidiar análise...
O Tribunal foi representando no evento pelo juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues. Terminou nesta sexta-feira (27), em Natal (RN), o “5.º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais”, do qual...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O Congresso Nacional...
Suspensa decisão que havia paralisado processo de cassação do prefeito de Umburatiba (MG) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Minas...
Cooperação Internacional 27 de Setembro de 2019 às 17h5 Membro do MPF participa de Comissão Internacional de Luta contra a Corrupção no Equador Autorização foi assinada pelo procurador-geral da República interino...
Na manhã dessa sexta-feira (27), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada Profª. Therezinha Ruiz (PSDB), realizou uma Audiência Pública para debater as denúncias...
A juíza Etelvina Lobo Braga participou, na quinta-feira, da solenidade realizada na Aleam. A juíza de direito titular da 3 ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus e coordenadora...