O dia a dia da Cidade de Manaus
A atividade faz parte da programação da Semana Estadual do Idoso, que conta com ações na capital e interior Em Maués (a 276 quilômetros da capital), o Governo do Amazonas encerrou,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu nesta terça-feira (26), Dia Nacional do Surdo, dezenas de colaboradores com essa deficiência para homenageá-los. Uma menção especial foi dirigida ao Senado, que estabeleceu...
Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal do Júri sem a presença do réu O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (27) Revista JustiçaOs colunistas, colabodores e convidados abordam temas como o Dia Mundial do Coração, as notícias internacionais mais importantes da semana...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, definiu hoje (26) os primeiros nomes da equipe de trabalho. Aras foi empossado nesta manhã pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, para mandato de dois...
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação...
Discussão sobre ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e delatados prosseguirá na próxima semana O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento no qual se discute se, em ação...
Estudantes que participam do Programa Investigador Mirim (PIM), da Polícia Civil do Distrito Federal, estiveram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última sexta-feira (20), ocasião em que comemoravam o primeiro...
Geral 26 de Setembro de 2019 às 18h25 Augusto Aras inicia escolha da equipe que atuará na Procuradoria-Geral da República Nomeações serão oficializadas nesta sexta-feira (27) em portarias a serem publicadas...
Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) apreenderam armas caseiras e entorpecentes durante revista geral realizada na manhã desta quinta-feira (26/09), na unidade prisional do município de Humaitá (a...
Direitos do Cidadão 26 de Setembro de 2019 às 18h15 PEC que pretende incluir “autodefesa” como direito constitucional viola garantias fundamentais da própria CF de 88, destaca PFDC Uma Nota Técnica...
Mantida condenação de empresário por desvio em obras da Refinaria Abreu Lima O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus...
Direitos do Cidadão 26 de Setembro de 2019 às 17h15 MPF quer revogação de norma que autoriza intervenções médicas sem o consentimento das gestantes Resolução do CFM permite que escolhas da...
Combate à Corrupção 26 de Setembro de 2019 às 18h5 Furna da Onça: TRF2 nega suspensão de processo e reafirma prisão de deputados Desembargadores formam consenso sobre inaplicabilidade de decisão do...
Meio Ambiente 26 de Setembro de 2019 às 17h45 Denúncia do MPF contra CSN e seus diretores por crime ambiental está conclusa para sentença Ação penal é de 2016 e busca...
Direitos do Cidadão 26 de Setembro de 2019 às 17h15 MPF quer revogação de norma que autoriza intervenções médicas sem o consentimento das gestantes Resolução do CFM permite que escolhas da...
Lei do Ceará sobre procedimento simplificado para licenças ambientais é constitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei 14.882/2011 do Ceará, que trata de procedimentos para...
Comunidades Tradicionais 26 de Setembro de 2019 às 16h55 Projeto que cria Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais será votado nesta sexta (27) em Ilhabela (SP) Projeto de lei é resultado de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública na próxima segunda-feira (30), às 9h, com a temática “Previdência e Trabalho”, com foco na PEC Paralela (PEC 133/2019). A reunião faz...
Meio Ambiente 26 de Setembro de 2019 às 16h25 MPF em Juína e Polícia Federal deflagram Operação Trypes em Mato Grosso Objetivo da operação é desarticular organização criminosa que atuava na...
O Titular da 3ª VTBV e Coordenador do Cejusc-JT, Juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, recepcionou a Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio A Corregedoria do Tribunal...
Nesta semana, representantes da ‘Rede’ apresentaram à Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do TJAM algumas das iniciativas programadas para a campanha ‘Outubro Rosa’ no Estado. Atuando há 41 anos, a...
Combate à Corrupção 26 de Setembro de 2019 às 16h10 MPF obtém condenação da filha e do então genro da ex-governadora Wilma de Faria por lavagem de dinheiro Recursos de contratos...
Além do ouvidor-geral doTJAM, o desembargador Ari Moutinho e juízes da Corte Estadual também participaram da abertura do evento. O ouvidor geraldo Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Elci Simões de...