O ex-prefeito de Parintins, Carlos Alexandre Silva, teve as contas reprovadas pelo…
Organizada pela equipe multidisciplinar do 1.º “Juizado Maria da Penha”, a publicação…
Decisão anterior, em Plantão Judicial, havia determinado que o paciente fosse atendido…
E estando com idade inferior a 6 anos ou em idade…
O novo canal de comunicação do Regional nas plataformas digitais se alia…
A exemplo do Juizado Especial de Humaitá, no período de quarentena, todas…
A decisão, que deferiu em parte a tutela antecipada pleiteada, foi proferida…
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas manifesta o mais profundo…
Liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do…
Os leitos devem ser instalados, preferencialmente, no Hospital José Mendes, que não…
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será…
Acesse a pauta, AQUI Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) parabeniza os auditores de controle…
Ferramenta foi disponibilizada pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação e…
NOTA DE PESAR O Ministério Público do Estado do Amazonas, por sua…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela Procuradora-Geral de Justiça Leda…
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do…
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento…
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com pesar, o falecimento ocorrido…
Liminar foi requerida pelo MP após registros de grandes aglomerações no estabelecimento,…
Prefeito tem 15 dias para se pronunciar sobre contratação da empresa vencedora…
Por indicação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador João Simões,…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu recomendação ao Município de Caapiranga,…
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Amazonas (DOMP) traz, na…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério…
