Diante do indeferimento, por parte da Justiça estadual, da Ação Civil Pública…
O juiz André Luiz Muquy determinou que das 15h às 6h seja…
Decisão interlocutória do juiz Ronnie Frank Stone Torres foi proferida em Ação…
Irlen Benchimol recorreu aos seus já tradicionais personagens “piratinhas do bem” para…
Nesta quarta-feira (6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas…
Em sessão virtual, realizada nesta quarta-feira (06), o pleno do Tribunal de…
Pioneira no interior do AM, a audiência de conciliação por videoconferência ocorreu…
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Programa Trabalho…
A edição da última segunda-feira (04/05) do Diário Oficial Eletrônico do Ministério…
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela 2ª Promotoria de Justiça…
Por meio da rede social, o subcomitê vem oferecendo uma programação que…
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) disponibilizou, no site da…
As inscrições no curso vão até esta sexta-feira (8), no portal da…
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Por cumprir em mais de 100% a Meta Nacional 8, TJAM recebeu…
Ato Conjunto nº 5/2020, editado pela Presidência e Corregedoria em 30/4, institui…
A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último…
Nesta quarta-feira (6), a Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas…
Confira a pauta AQUI Como medida de precaução, devido à instabilidade de…
Confira as notas técnicas emitidas pelo TCE-AM Em decorrência da pandemia ocasionada…
Apenas dez gestores públicos – a maioria do interior do Amazonas -,…
Em portaria publicada na quinta-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas…