Provimento autoriza cerimônias matrimoniais remotas durante o período de isolamento social. A…
Por unanimidade, os ex-prefeitos do município de Novo Airão, Wilton Pereira dos…
Juiz André Muquy realizou inspeção na unidade prisional do município e em…
Atendendo a pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, o Juízo…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), propôs no dia 11.05 o Agravo…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 2ª Promotoria de…
Veja a decisão AQUI Após detectar sobrepreço na compra de 28 respiradores…
A Vara do Trabalho (VT) do município de Parintins, no interior do…
Decisão judicial foi tomada em razão da afronta destas empresas ao que…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região COMUNICA o adiamento da…
Colegiado de desembargadores destacou que a homologação foi suspensa para uma data…
As alterações de layout e a readequação de atalhos foram planejados para…
As decisões foram proferidas em processos que tramitam na 1ª e 2ª…
Depois de três audiências virtuais, juiz Paulo Feitoza consegue firmar acordo entre…
Confira a pauta AQUI Um total de 27 processos será apreciado, nesta…
A coleta de recicláveis, que ajuda no sustento desses trabalhadores e de…
Estabelecimento compreende, inclusive, a única casa lotérica do município, que ficou fechada…
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representado pela Procuradora-Geral de…
A Justiça estadual deferiu, liminarmente, nesta sexta-feira (8/05) a Ação Civil Pública,…
O município registrou os primeiros sete casos da covid-19 neste fim de…
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5…
Quantitativo corresponde ao número de processos julgados pelas três Turmas Recursais, em…
Juiz André Muquy frisou a necessidade da população interiorana ter à disposição,…
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento,…
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento…
