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Magistrado da 12ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu a liminar requerida…
Webinário “A Mulher e o Judiciário: Violência Doméstica” será promovido pela Escola…
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Direcionada a advogados, videoconferência será transmitida pelo Youtube nesta sexta-feira (15) e…
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Transmissão ao vivo será realizada amanhã, dia 15 de maio, 17h, no…
O Estado tem cinco dias para remover os pacientes para clínicas conveniadas…
Entidade é a principal instância formuladora da política pública de solução consensual…
Com fundamento em jurisprudência do STF, medida cautelar suspendeu a eficácia de…
Uma Acão Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por…
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Amazonas (DOMP) traz, na…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelas promotorias de Eirunepé, Envira,…
A audiência foi presidida pelo juiz de direito titular da unidade judiciária,…
A Corregedoria Regional reuniu-se nesta sexta-feira, (08/05), com a Diretoria-Geral e a…
Considerando as medidas temporárias e de emergência de prevenção ao contágio pelo…
Magistrado da 5ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu a tutela provisória…