O Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e União…
O pedido da proprietária impetrante foi fundamentado no Decreto Federal n.º 10.344/2020,…
Um drive-thru foi montado no estacionamento do Fórum Henoch Reis para receber…
Desde que as medidas restritivas causadas pela pandemia foram tomadas pelos poderes…
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas comunica o falecimento,…
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas comunica o falecimento,…
TCE divulga programação do Websimpósio que discutirá desafios da sustentabilidade pós-pandemia ……
Vinculada à presidência do tribunal e com servidores e magistrados atuando sem…
A instituição, que funciona no estado da Flórida, nos Estados Unidos, firmou…
O abono de frequência se estenderá até a retomada do atendimento presencial…
Adoção da ferramenta tecnológica faz parte das medidas adotadas pelas unidades judiciárias…
Acesse a pauta AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) segue…
O Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas,…
No ano passado, as duas Varas Especializadas em Crimes desse tipo, que…
210 idosos e 150 moradores de rua serão beneficiados com as decisões…
Em sessão das Câmaras Reunidas do TJAM, desembargadores observaram que em processos…
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento…
Ele não conseguiu comprovar as alegações de vício de consentimento e dispensa…
O “Penha Online” foi idealizado para fazer frente ao quadro de distanciamento…
A manifestação no processo, facultada pelo juiz Carlos Jardim às duas partes…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 2ª Promotoria de…
Iniciativa tem a parceria do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito e…
Edição 7 do Boletim MPAM COVID-19, com o resumo das matérias postadas,…
Em São Sebastião do Uatumã, município da região central do Amazonas, a…
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento…
