O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de…
Mas decisão ressalta a possibilidade de responsabilização cível, administrativa e criminal em…
Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta quinta-feira (28),…
Com inscrições abertas, Coordenadoria Geral de Juizados Especiais do TJAM tornou pública…
Inscrições em: https://forms.gle/49vQd3eZ5F33jk4M8 Datas: 27 e 28 de maio de 2020 Horário: 9h…
Magistrada fundamentou a decisão no princípio da dignidade da pessoa humana e…
Na decisão, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, tomou como base a…
Prêmio regulamentado pela Portaria CNJ n.º 193/2019 reconhece boas práticas que simplifiquem…
Os arquivos judiciais vêm, cada vez mais, ganhando relevância como patrimônio cultural…
Em sua 14ª sessão ordinária 2020 (7ª sessão virtual), o colegiado do…
Divulgado pelo CNJ, o Relatório das Metas Nacionais do Poder Judiciário apontou…
Veja o vídeo oficial do Websimpósio AQUI Idealizado pelo Tribunal de Contas…
Ao negar a concessão de liminar, o magistrado considerou que as medidas…
Por maioria de votos Tribunal Pleno referendou medida cautelar monocrática proferida pelo…
A solicitação foi feita ao Comando Militar da Amazônia após constatação das…
Um vigilante demitido de empresa de segurança em Manaus poderá sacar o…
Um sistema de drive-thru foi montado no estacionamento do Fórum Henoch Reis…
Confira a pauta, AQUI Um total de 32 processos serão apreciados pelo…
Liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado pelo Sinteam contra ato…
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Entendimento do Ministro Luiz Fux em decisão proferida no último domingo (24),…
O primeiro leilão exclusivamente na modalidade virtual será realizado no dia 24…
Estatísticas de adoção foram divulgadas pelo Juizado da Infância e Juventude Cível…
Os Ministérios Público do Amazonas (MPAM) e Público do Trabalho (MPT), em…