O Governo de São Paulo promoverá mais de mil iniciativas ao longo da Semana Nacional do Trânsito, entre esta quarta-feira (18) e a próxima quarta (25), data nacional que visa conscientizar...
Fiscalização de Atos Administrativos 18 de Setembro de 2019 às 13h27 MPF quer aplicação de multa de R$ 3,5 milhões a prefeito de Araripina (PE) por descumprimento de acordo na Saúde...
Em oito meses, a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, instaurou 51 inquéritos policiais para investigar crimes ambientais. No período, 312 denúncias foram investigadas e...
Recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser usados para custear o desconto nos planos de mensagem de texto por celular para pessoas com deficiência auditiva ou...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debaterá as consequências do despacho do presidente Jair Bolsonaro que suspendeu pardais e radares nas rodovias federais até que o Ministério da Infraestrutura reavalie as...
Nesta quarta-feira (18) tem início em todo o Brasil a Semana Nacional de Trânsito, que até o dia 25 de setembro busca sensibilizar a população sobre o tema e mostrar que...
Atividade da pasta estadual ocorre em 315 estabelecimentos até o fim de setembro, no âmbito do programa ‘Nos Conformes’ A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado iniciou, em setembro, uma...
Eleitoral 17 de Setembro de 2019 às 23h7 TSE segue entendimento do MP Eleitoral e cassa mandato de vereadores beneficiados por candidaturas fictícias Tese foi defendida por Raquel Dodge, que foi...
No evento, Governo terá estande com exposição e serviços para o setor primário e edição especial da Feira de Produtos Regionais O Governo do Amazonas, por meio dos órgãos do Sistema...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Assim, os senadores confirmaram o acordo de líderes e a decisão da Comissão de Constituição, Justiça...
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) criticou nesta terça-feira (17), em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 5.029/2019, que altera várias regras eleitorais e de partidos políticos. Ela se disse espantada com...
Geral 17 de Setembro de 2019 às 17h35 Homologado acordo para que recursos pagos pela Petrobras sejam destinados à Amazônia e à educação Decisão do STF autorizou transferência dos recursos para...
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 17 de Setembro de 2019 às 17h15 MPF ajuíza ações contra cortes de verbas de instituições federais em Minas Gerais UFMG, IFMG e...
Direitos do Cidadão 17 de Setembro de 2019 às 15h48 PGR pede federalização para apurar graves violações de direitos humanos na área de socioeducação no ES Incidente de Deslocamento de Competência...
CPI das Antenas nesta terça-feira (17/9) DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas ouviu, em reunião nesta terça-feira (17/09), representantes das empresas Telxius Torres do Brasil LTDA...