Lojas tem prazo de dez dias para correção das irregularidades O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon Amazonas) notificou 27 estabelecimentos comerciais durante fiscalização realizada nesta sexta-feira (20/09),...
Nesta sexta-feira (20/09), a Polícia Civil do Amazonas celebrou o 14º aniversário de criação da Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (Dema). A abertura do evento aconteceu às 9h, no...
Eleitoral 20 de Setembro de 2019 às 16h55 MP Eleitoral já conta com 20 ofícios de atuação concentrada em polo Medida visa a fortalecer o trabalho de procuradores regionais Eleitorais em...
Evento ocorre entre os dias 9 e 10 de outubro, na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado Por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), a...
Direitos do Cidadão 20 de Setembro de 2019 às 15h25 Vereadores de Joinville (SC) vão ao MPF para falar sobre atraso na macrodrenagem do Rio Mathias Ação Civil Pública apura as...
Constitucional 20 de Setembro de 2019 às 14h55 PGR é contra leis do Rio de Janeiro que interferem no Regime de Recuperação Fiscal do Estado ADI ajuizada pelo governo estadual questiona...
Fiscais do órgão estadual verificam se os estabelecimentos comerciais estão praticando preços abusivos no setor Equipes de fiscalização da Fundação Procon-SP, ligada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, executam...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que condenou a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) ao pagamento...
O Governo de São Paulo lança a nova plataforma do Infosiga SP, sistema de dados gerenciado pelo programa Respeito à Vida. Além de estatísticas sobre vítimas fatais de trânsito, a partir...
Uma operação conjunta entre o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), na noite da última...
20/09/2019 – SÃO PAULO – No ano de 2019, até o mês de junho, um percentual de 52,5% dos recursos previstos para a Pasta da Saúde – R$ 5,507 bilhões –...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debate na terça-feira (24), às 14h, a importância dos dados providos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre desmatamento da Amazônia para ações de...
Alunos de escolas públicas do Distrito Federal vão produzir vídeos baseados no projeto Orçamento Fácil, do Senado. Os melhores trabalhos vão concorrer ao 1º Prêmio De Olho na Educação, concurso organizado...
O objetivo do compromisso oficializado é estimular o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas com ênfase nas crianças até seis anos de idade. Vinte e sete instituições e autoridades aderiram...
Mesmo favorável a oferta do ensino à distância no país, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) solicitou que o Ministério da Educação crie mecanismos para maior fiscalização e punição contra instituições que...