O Governo do Amazonas está recuperando, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), o sistema viário da sede do município de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus). Estão em...
Com o “Projeto Manaós”, Tribunal de Justiça do Amazonas vai potencializar a utilização do sistema SAJ com foco em recorde de produtividade. Nesta segunda-feira (16), representantes do Tribunal de Justiça do...
Com o intuito de sanar dúvidas referentes à instrução de processos administrativos dentro das secretarias estaduais, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), lançará...
Cooperação Internacional 16 de Setembro de 2019 às 15h30 MPF disponibiliza cinco novas traduções para o português de sentenças internacionais sobre direitos humanos Iniciativa faz parte de acordo assinado pela PGR...
Fiscalização de Atos Administrativos e Direitos do Cidadão 16 de Setembro de 2019 às 15h14 Em Uberlândia (MG), ação pede conserto imediato de equipamentos do Hospital de Clínicas da UFU Tomógrafo,...
Geral 16 de Setembro de 2019 às 15h5 PGR uniformiza procedimentos que tratam de conflitos de competência Portaria traz 11 enunciados da Assessoria Jurídica para Conflitos de Atribuição (AJCA), órgão da...
Seguindo a tendência de diversos tribunais brasileiros, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) começou a utilizar robôs virtuais na gestão de tecnologia da informação. Atualmente, três robôs são...
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) pode votar na terça-feira (17) o projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que obriga os fornecedores de produtos a informarem qual o preço...
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 16 de Setembro de 2019 às 11h35 Ministério Público realiza reunião inédita de Mediação Sanitária em Naviraí Mediação é alternativa para encontrar soluções...
Foto: Mateus Nogueira A fiscalização da Lei Seca amplia o cerco a motoristas infratores em Manaus na Semana Nacional de Trânsito. De sexta-feira (13/09), até a madrugada desta segunda (16/09), as...
A fiscalização da Lei Seca amplia o cerco a motoristas infratores em Manaus na Semana Nacional de Trânsito. De sexta-feira (13/09), até a madrugada desta segunda (16/09), as blitze integradas...
O Brasil e a Bolívia vão fortalecer as ações conjuntas de combate ao narcotráfico na região de fronteira, conforme prevê o documento de complementação básica ao acordo firmado em 1996, publicado...
A capital amazonense registrou queda no número de vítimas fatais no trânsito. Em agosto deste ano, Manaus teve o menor número de mortes no trânsito para o mês dos últimos 10...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça (17) o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 702/2015, que torna obrigatória a separação das vias locais urbanas...
Direitos do Cidadão 13 de Setembro de 2019 às 18h15 PGR defende fixação de prazo para que União e Anvisa regulamentem plantio da maconha para fins medicinais Segundo Raquel Dodge, omissão...