A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 886/2019 aprovou nesta terça-feira (17) o relatório preliminar sobre o texto, que altera a estrutura organizacional da Presidência da República. A MP...
Foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto de lei (PLC 153/2015) que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fazem viagens interestaduais e internacionais de emitirem passagens identificadas. A proposta...
O senador Telmário Mota (Pros-RR) acusou, nesta terça-feira (17), em Plenário, o superintendente da Polícia Federal do estado do Amazonas de cometer abusos durante a fiscalização de cargas de madeira. Segundo...
Ministro homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e meio-ambiente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (17) acordo sobre a destinação...
Consumidor e Ordem Econômica 17 de Setembro de 2019 às 15h55 Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do MPF lança roteiro sobre fiscalização do Programa Minha Casa, Minha Vida Arte:...
Direitos do Cidadão 17 de Setembro de 2019 às 15h48 PGR pede federalização para apurar graves violações de direitos humanos na área de socioeducação no ES Incidente de Deslocamento de Competência...
O programa Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977, de 2009) deve ter como diretriz o uso de tecnologias, padrões de construção e sistemas operacionais que visem a redução dos impactos ambientais,...
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) tem decisão terminativa sobre o PL 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), que dispõe sobre a proibição da cobrança pela religação de serviços públicos. Segundo...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) leu nesta terça-feira (17) na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) relatório favorável a uma proposta que proíbe a cobrança de taxa de religação de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que que estabelece regras para criação de associações de municípios. As associações são pessoas jurídicas de direito...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que visa garantir a cobertura do sinal de telefonia celular em 100% dos distritos brasileiros com população...
Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto de lei (PL) que altera regras do fundo partidário ainda não tem agenda definida. Ele chegou a ser posto...
Criminal e Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 18h55 Caso Ouro Verde II: oito réus são condenados a mais de 90 anos de prisão por fraudar comércio de madeira...
Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 17h40 Para PGR, lei que trata de regularização fundiária e ocupação de terras na Amazônia é inconstitucional Em parecer encaminhado ao STF, Raquel...
Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 17h30 Combate a queimadas: Ministério da Economia deve autorizar concurso para o Ibama em 30 dias Em recomendação, o MPF pede a elaboração...