Fiscalização de Atos Administrativos 19 de Setembro de 2019 às 16h50 MPF apura se aeronaves policiais no RJ têm sido fiscalizadas pela Anac Procedimento foi motivado pelo maior uso de unidades...
Pessoas com deficiência que compraram um automóvel com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) mas que tiveram o bem roubado não precisarão esperar dois anos para adquirir um novo veículo...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu hoje (19) o uso do Fundo Eleitoral para financiar campanhas. Segundo ele, os recursos públicos equilibram a disputa entre os candidatos. “Quando...
Direitos do Cidadão 19 de Setembro de 2019 às 14h45 PFDC participa de lançamento de relatório sobre desmatamento e violência contra povos da floresta, da Human Rights Watch Documento foi tema...
Meio Ambiente 19 de Setembro de 2019 às 14h15 MPF discute desmatamento e violações de direitos humanos na Amazônia em audiência na Câmara dos Deputados Durante debate sobre o lançamento de...
Governador destacou importância do documento para o Amazonas na abertura de seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou nesta quinta-feira (19/09) o Pacto Nacional...
Criminal 19 de Setembro de 2019 às 12h55 MPF denuncia João Luiz Quagliato Neto e Antônio Jorge Vieira por trabalho escravo na fazenda Brasil Verde (PA) Denúncia cumpre sentença da Corte...
Fiscalização de Atos Administrativos 19 de Setembro de 2019 às 12h29 ANTT se compromete em colocar balanças da BR-101 para funcionar em até 120 dias Em audiência de conciliação na Justiça,...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) retirou da pauta de votações a sugestão da Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) de regulamentar o uso da cannabis medicinal...
Fiscalização de Atos Administrativos 19 de Setembro de 2019 às 11h55 MPF obtém suspensão de decreto presidencial que extinguiu funções comissionadas na Universidade Federal do ABC (SP) Justiça determinou o restabelecimento...
Iniciativa tem equipes distribuídas em mais de 2 mil locais do Estado, com o apoio de 9 mil viaturas e nove helicópteros A Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Rodoviária...
Criminal e Meio Ambiente 18 de Setembro de 2019 às 19h50 Ouro Verde II: nova sentença condena a 38 anos quatro envolvidos em fraudes no comércio de madeira no Pará Denúncia...
Suspensa decisão que negava aplicação do regime de precatórios a empresa pública de Porto Alegre O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu determinou a suspensão das execuções trabalhistas...
18/09/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na segunda-feira (16/9), das 9h00 às 17h00, em Araraquara, capacitação voltada aos membros de Conselhos...
Meio Ambiente 18 de Setembro de 2019 às 14h5 MPF move ação contra duas empresas por extração irregular de areia em Paracambi (RJ) Empresa extraiu o equivalente a 12 mil metros...