Defesa do Consumidor – O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
A entrega da Medalha Ruy Araújo ao professor e jurista Aniello…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do…
O Dia Internacional do Cooperativismo e os 50 anos da Organização das…
A operação Manaus Mais Limpa, da Prefeitura de Manaus, já retirou, nos…
Os erros médicos e odontológicos, com ênfase no processo de análise das…
Proposta (PLS 518/2018) aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do…
A Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) violam a…
As empresas de telemarketing poderão ser obrigadas a manter a gravação das…
As políticas de defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) e…
A Prefeitura de Manaus está ampliando os serviços e as parcerias públicas…
As comissões temáticas do Senado iniciaram nesta terça-feira (2) a análise e…
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A deputada estadual professora Therezinha Ruiz (PSDB) apresentou requerimento com indicação…
O Projeto de Lei 2483/19 assegura ao consumidor o direito de utilizar…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira…
O Governo Federal pretende, através do ministro da Economia, Paulo Guedes,…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)…
O deputado João Luiz (PRB), presidente da Comissão de Defesa do…
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O PL 3.314/2019, que está em análise na Comissão de Transparência, Governança,…
Na primeira noite de apresentação dos Bois Caprichoso e Garantido no Centro…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do…
Comissões permanentes do Senado Federal vão escolher, ao longo da semana, as…
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado de Amazonas…
