Defesa do Consumidor – O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
Prática que se tornou comum entre os parceiros de Uber e 99,…
O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV),…
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovou o Plano Nacional de Desenvolvimento…
A força-tarefa, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e…
O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Assembleia Legislativa…
Acordo fechado no fim de junho em Bruxelas, será discutido em reunião…
O deputado estadual João Luiz (PRB) vai manter as atividades do…
O deputado estadual, Carlinhos Bessa (PV) participou na manhã desta…
Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei 207/2018…
A população do Médio Solimões conquistou o direito de ter acesso…
Durante o pequeno expediente da segunda-feira (15/7), o vereador Fred Mota (PL)…
A ação foi realizada no Centro Social Roger Cunha sob a coordenação…
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020,…
A equipe de investigação da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor…
Mais de 300 atendimentos foram realizados, na manhã do último sábado…
Uma queda no preço da gasolina, nos dois últimos dias, vem sendo…
Em sessão com ampla discussão no plenário da Assembleia Legislativa do…
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa…
A concorrência, inclusive com a utilização de aplicativos de compra por parte…
A Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), por meio do Departamento…
O Governo do Amazonas, por meio do Programa de Proteção e…
O Projeto de Lei 2935/19 determina a prevalência das normas de direito…
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Campanha Nota Fiscal…
O Governo do Amazonas enviou à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) cinco…
