Defesa do Consumidor – O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o projeto de…
Em encontro com representantes de municípios paulistas, Fundação destacou importância da parceria…
08/08/19 14h14Transferências somam 6,36 milhões de unidades no período, na soma de…
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu 0,01% em…
Cirurgia nos seios gerou resultados estéticos insatisfatórios à paciente e esta, que…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a…
Data de validade, cor, cheiro e condições das embalagens de produtos alimentícios…
O deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos) agradeceu, nesta quarta-feira (7), na tribuna…
O abastecimento de água para 91 bairros, comunidades e conjuntos habitacionais ganhou…
07/08/19 14h13Recuperação do mercado interno atenua impacto negativo das exportações Automotive Business…
O abastecimento de água para 91 bairros, comunidades e conjuntos habitacionais ganhou…
Proposta pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec), da Câmara…
Durante check-in, atendente de empresa aérea informou que o horário do voo…
A comissão mista destinada a analisar a MP 879/2019 aprovou nesta terça-feira…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje…
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Na noite desta terça-feira (6/08), a Câmara Municipal de…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (6) reajuste…
A comissão mista da MP 879/2019 concluiu seus trabalhos nesta terça-feira (6)…
A ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (6)…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 879/19 aprovou hoje…
O preço das passagens aéreas disponibilizadas ao consumidor brasileiro, especialmente o da…
O vereador Wallace Oliveira (Pode) falou novamente sobre a precariedade no fornecimento…
Uma operação da Prefeitura de Manaus autuou um comércio que exigia um valor…