Em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), completados na última quarta-feira (11/09), a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) vem oferecendo melhoria no...
Lançado na última terça-feira (10), o sexto episódio do programa Ciência Aberta de 2019 cobriu o tema “O Rural na Era Digital”. Fundamentais para a agropecuária brasileira quadruplicar a sua produtividade...
A parcela de famílias endividadas e inadimplentes (com dívidas em atraso) aumentou em agosto deste ano, segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). O estudo foi divulgado...
Nos dois dias de atendimento da 2ª edição do Mutirão de Conciliação e Renegociação de Dívidas de 2019, na sede do Procon Manaus, bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul, mais...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (13) Revista JustiçaNo quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão fala sobre o 29º aniversário da sanção do...
Expectativa é reduzir preço de remédios e aumentar arrecadação O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou, nesta quinta-feira (12/09), um decreto que estabelece a redução da base de cálculo do Imposto...
A população de Manacapuru tem até o próximo sábado (14) para procurar a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e ingressar com ações individuais de indenização por causa dos transtornos provocados...
A malha aérea internacional do estado será ampliada a partir de dezembro. Nesta quinta-feira (12/09), a Gol iniciou as vendas de bilhetes da nova rota que oferecerá voos diretos, todos os...
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA) debateu, em audiência pública, a Política Nacional de Mudança do Clima. Especialistas sugeriram que o Parlamento...
Quase 10 milhões de brasileiros, cerca de 38% dos que pretendem utilizar o recurso liberado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vão usar o dinheiro para quitar dívidas,...
Consumidor e Ordem Econômica 12 de Setembro de 2019 às 16h45 Pagamento do abono PIS/PASEP por etapas não ofende preceitos fundamentais, aponta PGR Efetivação do pagamento deve, no entanto, respeitar o...
Tente imaginar homens e mulheres, com quase 100 anos de idade, correndo uma prova de 100 metros rasos. A cena é possível em competições como os Jogos Pan-Americanos Masters Rio 2020....
Plenário virtual do STF julga cinco ADIs envolvendo leis estaduais O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, julgou o mérito de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que...
Nesta quarta-feira (12/09), a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) certificou mais um entreposto de ovos, com o Serviço de Inspeção Estadual (SIE). O SIE foi...
Associações questionam regras do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco para concessionárias de veículo A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e outras entidades que reúnem montadoras, importadoras...