Procuradores-gerais de 48 estados e dois territórios dos Estados Unidos anunciaram hoje (9) uma investigação antitruste contra o Google no país. O conglomerado (que desde 2015 mudou de nome para Alphabet)...
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado conta com o livro gratuito “Pescado: Saúde e Nutrição” que traz todas as dicas Por ser uma carne extremamente delicada, o pescado exige muita...
O Procon Carioca iniciou hoje (9) um mutirão online de renegociação de dívidas com empresas, em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor. A ação é promovida pelo...
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A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta quarta-feira (11) com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Fabricio Oddone da Costa. Ele vai falar...
Em apenas cinco dias, mais de 200 pessoas já se inscreveram no 1º Workshop de Direito do Consumidor no Amazonas. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia do...
Os rótulos e as embalagens de produtos poderão trazer avisos sobre a eventual existência de ingredientes cancerígenos em sua composição. Esse alerta está previsto no PLS 510/2017, que está na pauta...
O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve um crescimento de 0,2 ponto de julho para agosto deste ano. Com a variação, o indicador chegou a...
O mercado financeiro reduziu a estimativa de inflação para este ano, pela quinta vez seguida. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para...
A dificuldade em lidar com as finanças tem sido uma realidade para milhares de brasileiros, fonte de aborrecimentos diversos, podendo, inclusive, complicar a gestão do dia a dia. Muitas vezes o...
População deve estar atenta para garantir compras realmente vantajosas durante o período de 6 a 15 de setembro O Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, orienta sobre os...
Um grande Mutirão de Conciliação e Renegociação de Dívidas vai ser realizado, nos dias 11 e 12 de setembro, pela Prefeitura de Manaus, para ajudar os consumidores a quitarem seus débitos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (6) suspender em todo o país a tramitação de processos que questionam a Taxa Referencial (TR) como índice de...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (9) Revista JustiçaNo quadro Direito Civil, a advogada Ana Brocanelo vai falar sobre situações em que cabem pedidos de indenização no âmbito...
O Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça, abriu uma investigação contra o Google por “suposta coleta de dados de crianças e adolescentes,...