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Tag: Defesa do Consumidor
Defesa do Consumidor – O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
Petrobras eleva preço da gasolina em 3,5% e do diesel em 4,2%
A Petrobras anunciou, na noite desta quarta-feira (18), reajuste nos preços da…
Fórum Permanente de Energia apresenta propostas para mudar o cenário do uso da energia renovável no Estado
O Amazonas faz parte da quarta região brasileira mais propícia à geração…
Setor de embalagens deve crescer ainda mais até 2024 de acordo com termômetro do mercado
18/09/19 14h11O setor, que registrou crescimento na ordem de 1,1% ao ano,…
Pessoa surda ou muda pode ter desconto em planos de mensagens de texto
Recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser…
Coari recebe mutirão da Defensoria Pública de 24 a 26 de setembro
Defensoria irá ofertar todos os seus serviços, e cidadão poderá entrar com…
Município de Guarulhos (SP) indenizará criança que sofreu lesão permanente ao tomar injeção
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do…
IGP-M acumula taxa de inflação de 3,08% em 12 meses, diz FGV
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos…
Fórum Permanente de Energia lança o Marco Legal que estabelece um novo cenário de uso da energia solar fotovoltaica no Amazonas
Na terceira Reunião Ordinária do Fórum Permanente de Energia do Amazonas, que…
Adjuto Afonso propõe Procon Eletrônico para facilitar acesso de consumidores
A exemplo do Projeto de Lei que criou o Procon Legislativo no…
Workshop reunirá especialistas do AM e de SP em Direito do Consumidor
Promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas…
MPF obtém decisão que impede realização de bingos ilegais na região de Manhuaçu (MG)
Criminal e Consumidor e Ordem Econômica 17 de Setembro de 2019 às…
Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do MPF lança roteiro sobre fiscalização do Programa Minha Casa, Minha Vida
Consumidor e Ordem Econômica 17 de Setembro de 2019 às 15h55 Câmara…
Minha Casa Minha Vida deve almejar a sustentabilidade das obras, aprova CI
O programa Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977, de 2009) deve ter…
TJAM condena concessionária por utilizar nome de cliente para revender veículo a terceiros
Cliente será indenizada em 20 mil reais por danos morais. A 1.ª…
InvestSP apresenta oportunidades de investimentos a empresários chineses
17/09/19 15h25Evento organizado pela Associação Comercial de São Paulo e pelo China…
Áudio: Cobrança de religação de serviços públicos poderá ser proibida
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) tem decisão terminativa sobre…
Relator, Girão defende projeto que proíbe taxa de religação de serviços públicos
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) leu nesta terça-feira (17) na Comissão de…
Ex-presidente de Câmara de Eirunepé tem contas reprovadas
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, na manhã…
CAE adia votação de projeto que compensa hidrelétricas por estiagem
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de um projeto…
Governo de SP firma acordos com Agência de Cooperação Internacional do Japão
O Governador João Doria iniciou a agenda de compromissos da Missão Japão…
Começa hoje sexta reunião do ano do Copom; Selic deve cair 0,5 ponto
Começa hoje (17), em Brasília, a sexta reunião deste ano do Comitê…
PGR: lei mineira sobre devolução de taxa de matrícula por instituições de ensino superior é constitucional
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 17h55 PGR: lei mineira sobre…
Procon-AM lança sistema de ouvidoria
Órgão realizará o atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h…
Em Humaitá, mutuários cobram infraestrutura da Caixa Econômica
Em Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia…
Chico Preto apresenta projeto de lei que facilita compra de garrafões de água em Manaus
O vereador Chico Preto protocolou na Mesa Diretora da Câmara Municipal de…