Às vésperas do Dia das Crianças, comemorado neste sábado (12), as equipes da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) e do Procon-AM realizaram, na...
Quatro projetos de lei que tratam sobre a proibição do uso de materiais plásticos e produtos não biodegradáveis no municípios de Manaus foram tema de discussão de uma audiência pública realizada...
A Décima Nona (19ª) Reunião Ordinária Administrativa do Conselho Municipal de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados de Manaus (CMR), órgão colegiado vinculado à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados...
11:46 – 10/10/2019 FOTO: Divulgação/DPE-AM Após ser condenada em primeira instância, ter seu recurso não conhecido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e ser notificada para desocupar um imóvel, assistida...
Cerca de 91 amostras de garrafões de água mineral de 20 litros foram analisadas no laboratório de pré-medidos do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), no período de 3...
13:04 – 09/10/2019 FOTOS: Bruno Zanardo/Secom Atendimentos iniciam nesta semana, das 8h às 14h, na sede do Procon-AM O Governo do Estado, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação...
Nesta terça-feira (08), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) divulgou uma lista de direitos nas compras de presentes do Dia das Crianças, comemorado...
O atendimento domiciliar concluiu demanda recebida pelo programa “Justiça Itinerante” e assegurou divórcio consensual de casal separado há 22 anos. A juíza coordenadora do programa “Justiça Itinerante”, Vanessa Leite Mota, esteve...
A partir deste mês, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está sob nova gestão administrativa. O procurador da República Thiago Pinheiro Corrêa foi nomeado para o cargo de procurador-chefe da...
14:55 – 04/10/2019 FOTO: Divulgação/DPE-AM Uma ação civil pública foi protocolada na Justiça do Amazonas para que a empresa Amazonas Distribuidora de Energia forneça solução adequada para o fornecimento de...
A Diretoria de Assistência Social da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou, nessa sexta-feira (4), o balanço das atividades e serviços oferecidos no evento “Ação Social e Cidadania”, que aconteceu nos...
16:55 – 03/10/2019 FOTO: Cláudio Heitor/Secom Quatro marcas de garrafões de água mineral de 20 litros foram analisadas nesta quinta-feira (03/10), no laboratório de pré-medidos do Instituto de Pesos e Medidas do...
O deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã de quarta-feira (02), para cobrar novamente providências urgentes da empresa Amazonas Energia quanto à...
18:54 – 02/10/2019 FOTO: CLÁUDIO HEITOR/SECOM Foram encontrados produtos com data de validade vencida, fracionados e acondicionados de forma irregular A equipe de inspeção da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal...
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, nesta quarta-feira (2), as contas do ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Neilson da Cruz Cavalcante, do exercício financeiro de 2014. Devido...