O Dia da Revolução Constitucionalista de 1932, comemorado anualmente em 9 de julho, foi celebrado em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (11). A data rememora o período em que os...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta (PL 524/15) que limita a emissão sonora em templos religiosos. Pelo texto, o barulho emitido durante o dia não...
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA), premiou oito instituições que desenvolvem atividades sociais voltadas para o bem-estar de crianças. Dos dez prêmios mensais...
O papel da Secretaria Especial do Esporte, a importância dos desportos militar e escolar e a urgente inclusão dos surdos no Plano Nacional de Esporte, que pretende estabelecer as novas diretrizes...
As comissões mistas que irão analisar as Medidas Provisórias 884/2019 e 885/2019 foram instaladas nesta quarta-feira (10). A primeira realiza alterações no Código Florestal e a outra no Fundo Nacional Antidrogas....
A votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 93/2017, pautada para esta quarta-feira (10), foi adiada por decisão do Plenário do Senado. O texto cria no Tribunal Regional Eleitoral de São...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) as indicações da juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim e do juiz federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o Conselho Nacional de Justiça...
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) comemorou nesta quarta-feira (10), em Plenário, a aprovação de projeto que criminaliza o uso de dinheiro não declarado em campanhas eleitorais, mais conhecido como caixa dois....
Não haverá fim de privilégios no Brasil enquanto o país não alcançar um regramento único para o modelo de Previdência geral, até o limite do teto do INSS, e um regramento...
A Prefeitura de Manaus vai atuar, junto com o Exército brasileiro, no combate à depressão e ao suicídio, com uma extensa programação no mês de setembro, incluído no Calendário Oficial do...
Iniciativa ajuda no processo de redirecionamento social de adolescentes O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o Centro...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, com acesso a tutela jurisdicional. Segundo o PLC 27/2018,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 871/2019 com medidas para estimular o poder público a prevenir a evasão e o...
Mesmo com a ponderação de vários senadores sobre uma possível prejudicialidade, já que o assunto foi discutido e inserido na proposta das medidas contra a corrupção (PLC 27/2017) aprovada no mês passado,...
O preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no serviço público deverá se submeter a regras mais rígidas. Uma das medidas impede que sejam ocupados, por exemplo, por pessoas...