A Medida Provisória (MP) 885/2019 autoriza a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública a leiloar bens apreendidos do narcotráfico. Hoje, cerca de 80 mil...
O deputado estadual, Carlinhos Bessa (PV) participou na manhã desta segunda-feira (15) da inauguração do novo polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no município de Tefé (distante...
O deputado Felipe Souza (Patriota) esteve nesta segunda-feira (15) no Município de Tefé (distante 575 km de Manaus), na inauguração de mais uma unidade da Defensoria Pública do Estado do...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove nesta quarta-feira (17), às 10h, uma audiência pública para debater o orçamento e a necessidade de recomposição das carreiras públicas...
A revogação da Lei da Alienação Parental (LAP-Lei 12.318, de 2010), prevista em projeto de lei que tramita no Senado, voltou a dividir opiniões em audiência pública da Comissão de Direitos...
A população do Médio Solimões conquistou o direito de ter acesso gratuito à Justiça, a partir desta segunda-feira (15/07), com a inauguração de mais uma unidade da Defensoria Pública do...
A ação foi realizada no Centro Social Roger Cunha sob a coordenação da desembargadora Socorro Guedes. No último sábado (13), o Grupo Direito e Fraternidade no Amazonas, que tem a coordenação...
Com o tema “Faça o que é certo, ainda que ninguém veja!”, ação visa despertar nos estudantes o interesse por temáticas que envolvam ética e cidadania Estão abertas as inscrições para...
De acordo com o deputado estadual Belarmino Lins (PP), a prova da justiça na concessão da cidadania amazonense ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o fato...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 882/2019 realizará uma audiência na terça-feira (16), a partir das 9h. Estão convidados representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do...
Mais de 300 atendimentos foram realizados, na manhã do último sábado (13), durante a Ação Fraterna, uma iniciativa da Coordenação do Projeto Direito e Fraternidade em parceria com a Comissão...
Com a presença da titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Conceição Sampaio, foi aberto na noite deste sábado, 13/7, o 11º Festival Estadual Nossa Arte, promovido...
Um levantamento recente feito pelo jornal Folha de S.Paulo, apontou que o Amazonas tem, hoje, a menor taxa de ocupação nesse sistema. A ação integrada da Vara de Execução de Medidas...
Para debater o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), prefeitos, vereadores, gestores e professores de vários municípios se reuniram nesta sexta-feira, 12/7, para o 1º Encontro...
Nesta sexta-feira (12), o auditório Deputado Belarmino Lins recebeu o 1º Encontro Estadual dos Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação do Amazonas O auditório Deputado Belarmino Lins, localizado na Assembleia...