ECA é o principal instrumento normativo no Brasil sobre os direitos das crianças e adolescentes Neste sábado (13/07), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos. O Governo...
Aprovado por 17 votos a 2 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), o projeto que torna crime o caixa dois em campanhas eleitorais (PL 1.865/2019) deverá seguir para...
O jornalista Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, falou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) sobre mensagens entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral prevista no Projeto de Lei 1.865/2019. O projeto aprovado nesta quarta-feira foi apresentado à...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) comemorou nesta sexta-feira (12), em Plenário, a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1/2019) que prevê...
O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES), ao analisar as atividades do colegiado no primeiro semestre de 2019, lamentou a escassa participação dos parlamentares em debates de...
O Projeto de Lei do Senado 498/2018, que propõe a revogação da Lei da Alienação Parental (LAP – Lei 12.318, de 2010), será discutido em mais uma audiência pública da Comissão de...
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 322 votos a 164, o destaque do Cidadania à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e manteve em artigo sobre pagamento do...
Ao longo desta quinta-feira, 11/7, uma comitiva da Prefeitura de Manaus acompanhou a visita do embaixador da Irlanda no Brasil, Sean Hoy, aos espaços de acolhimento provisório administrados pela Secretaria Municipal...
O avanço no número de casos de estupros, exploração sexual, feminicídios e uso de mulheres pelo tráfico de drogas em zonas de fronteira da Região Sul e de Mato Grosso do...
Duas medidas provisórias que criaram auxílio emergencial para atender vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) perderam a validade esta semana. As MPs 874 e 875 de 2019, publicadas em março, criaram um...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que anula os efeitos de resolução que define regras para o custeio de planos de saúde geridos por estatais...
A autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil e a liberdade de imprensa foram os temas mais debatidos durante audiência pública com o jornalista Glenn Greenwald nesta quinta-feira (11)...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 1177/91, que regulamenta a profissão de técnico de segurança patrimonial. Será exigido curso...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8532/17, do deputado Evandro Roman (PSD-PR), que confere ao município de Nova...