A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento para ouvir o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, sobre as diretrizes para a concessão de empréstimos para estados...
O treinamento acontece nos dias 6 e 7 de agosto, com profissionais de diversas áreas Com a proposta de mapear e aperfeiçoar o atendimento oferecido às vítimas de violência doméstica e...
Em visita a propriedades, representantes da Secretaria e do Itesp entregaram documentação a duas famílias de agricultores Duas famílias de agricultores rurais da região do Paranapanema receberam, na última semana de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debate um dos projetos do pacote anticrime (PL 1.864/2019), com representantes de associações dos Magistrados, Defensores Públicos, Delegados e outros especialistas em direito. ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que determina a contagem em dias úteis dos prazos previstos na Lei 11.101, de 2005, que regula a recuperação...
No ano passado, Manaus registrou 25,3 mil casos de violência doméstica. A maioria desses crimes teve mulheres como vítimas. Elas responderam por 96,9% dos casos que chegaram aos Distritos Integrados...
Com a meta de combater o aliciamento na web para o tráfico de pessoas, a Secretaria da Justiça e Cidadania promoveu um talk show com diferentes entidades para debater o tema....
Com o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa hoje (6) à tarde. Antes,como de praxe, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve se reunir com...
Tradicional iniciativa no fomento à cidadania, o Programa Parlamento Jovem Paulistano continua com as inscrições abertas. Podem participar estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental de toda a rede. O...
A Prefeitura de Manaus deu início ao mês alusivo às comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha, a lei que garante a proteção das mulheres contra qualquer tipo de...
KAMILA MARINHODA REDAÇÃO Em solenidade nesta segunda-feira (5/08), a Câmara Municipal de São Paulo entregou o Prêmio Betinho 2019 a ONGs (Organizações Não Governamentais) que se destacaram no combate a fome,...
Por meio de cooperação técnica, Tribunal de Justiça viabilizará audiências de conciliação para dar celeridade aos pleitos de demandas individuais ou coletivas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
A Prefeitura de Manaus deu mais um passo em sua política habitacional com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado nesta segunda-feira, 5/8, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (PSDB), considerou importante a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Prefeitura...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (6) Revista JustiçaNo quadro Direito Penal, vamos falar sobre o caso de um borracheiro, condenado por estupro e libertado após cinco anos...