Justiça firma contratos de concessão de uso da terra na região de Pontal

Em visita a propriedades, representantes da Secretaria e do Itesp entregaram documentação a duas famílias de agricultores

Duas famílias de agricultores rurais da região do Paranapanema receberam, na última semana de julho, contratos de concessão de uso de terra pela Secretaria da justiça e Itesp, Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo. As documentações foram entregues durante a visita do Secretário da justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, em companhia do diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Claudemir Peres, e equipe técnica do órgão.

“O que vocês fazem é um trabalho de amor à terra”, afirmou Paulo Dimas ao conhecer as duas propriedades. “Vocês engrandecem esse estado com o trabalho do dia a dia”, acrescentou, lembrando que o grande desafio do mundo é produzir alimentos. “O excelente trabalho realizado pelo Itesp é fixar as pessoas na terra, oferecendo-lhes também assistência técnica, de modo que consigam produzir, criar seus filhos e serem felizes”, observou.

A região do Pontal, no extremo oeste do Estado, concentra 98 dos 140 assentamentos rurais estaduais. São cerca de 7.100 famílias vivendo em assentamentos naquela região. A primeira visita foi ao lote 34 do assentamento Água Limpa. Em seguida, foi a vez do lote 17 do assentamento Florestan Fernandes.

O diretor executivo do Itesp, Claudemir Peres, ressaltou a importância da agricultura familiar. “Vocês alavancam a economia regional”, afirmou aos assentados. Ele lembrou que a alteração da Lei 4.957, de 1985, mudando de “permissão” para “concessão” de uso da terra significou um grande avanço para os agricultores familiares.

Peres anunciou que a Secretaria da justiça e o Itesp trabalham agora em um projeto de lei a fim de possibilitar a titulação da terra aos assentados.