O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento para que o projeto de lei (PLC 93/2017) que cria novos cargos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado de São...
O senador Jaques Wagner (PT-BA) discursou no Plenário, nesta quarta-feira (7), para criticar a decisão da Justiça que determinou a transferência do ex-presidente Lula da sede da Polícia Federal em Curitiba...
Atendimento social e psicológico, assistência jurídica, além de abordagens informativas são oferecidas gratuitamente à população. Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta-feira (7) No Amazonas, mulheres vítimas de violência...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou projeto de resolução (PRS 51/2018) que suspende a análise, no Senado, de pedidos de empréstimos internacionais que dependam de aval...
A escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente (embaixada) deve recair sobre servidor integrante da carreira diplomática. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 118/2019,...
O clamor por justiça e a cobrança por mais investimentos em políticas públicas marcou a Sessão Especial em comemoração aos 13 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), um...
Criminal 7 de Agosto de 2019 às 16h55 Eventos em São Paulo debatem tráfico de pessoas Rodas de conversa no TRF3 e na Secretaria da Justiça e de Defesa da Cidadania...
Nesta terça-feira (7), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi palco para a Sessão Especial de homenagem às mulheres amazonenses, em comemoração aos 13 anos da Lei 11.340,...
Nesta sexta-feira (09/08), termina o prazo para que os secretários municipais do Amazonas preencham seus respectivos planos de ação de Assistência Social na plataforma SUASweb. O preenchimento é uma etapa...
O abastecimento de água para 91 bairros, comunidades e conjuntos habitacionais ganhou um reforço nesta quarta-feira, 7/8, com a entrega do novo reservatório de água tratada da Cidade Nova. A entrega, feita pela Prefeitura...
A Lei Maria da Penha, que completa 13 anos nesta quarta-feira (7), deve permitir a atuação dos juizados de violência doméstica em casos de divórcio. É o que diz proposta aprovada na...
Cidadãos prejudicados por procrastinações e atrasos no andamento dos processos administrativos federais poderão ganhar uma ferramenta na luta contra a burocracia. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que impõe a adoção de requisitos mínimos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei da Câmara (PL 510/2019), que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher...
O abastecimento de água para 91 bairros, comunidades e conjuntos habitacionais ganhou um reforço nesta quarta-feira, 7/8, com a entrega do novo reservatório de água tratada da Cidade Nova. A entrega,...