A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que institui a responsabilidade compartilhada entre servidores públicos e governantes nos resultados fiscais dos governos. A proposta...
Direcionado a alunos da rede estadual de ensino, o concurso escolherá os melhores trabalhos nas categorias Cartaz, Redação, Teatro e Música Em comemoração aos 13 anos da implantação da Lei Maria...
Consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil poderão conquistar imunidade tributária, a exemplo da concedida em 2013, a fonogramas e videofonogramas musicais (CDs e DVDs) de origem nacional, reunindo obras...
DANILO MEIRADA REDAÇÃO A preocupação crescente com a preservação ambiental motivou a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA23) a apresentar o PL (Projeto de Lei) 500/2018, que amplia o uso de papel reciclado...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá barrar operações de crédito externo com pendências judiciais. A medida está prevista no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 51/2018, aprovado na Comissão de...
Nesta quarta-feira (7), encenações teatrais e distribuição de cartilhas conscientizarão mulheres sobre a necessidade de denunciar agressões Nesta quarta-feira (7), é lembrado o 13º ano da criação da Lei Maria da...
A Prefeitura de Manaus, por intermédio do Fundo Manaus Solidária e da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), assinaram nesta terça-feira, 6/8, com o Ministério Público do Estado...
O juiz Luciano Nunes Maia Freire foi reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua indicação foi ratificada pelo Plenário do...
Encontro marcou 21 anos de atuação de Centro de Referência e Apoio O Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), programa da Secretaria da Justiça e Cidadania, debateu, no final...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD) e o deputado Sinésio Campos (PT) se reuniram na manhã desta terça-feira (6), com o prefeito do...
O fluxo migratório dos venezuelanos em Manaus foi tema de reunião na Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), nesta terça-feira (06/08), com representantes do Ministério da Cidadania, Ministério da Defesa,...
Geral 6 de Agosto de 2019 às 16h55 MPF assina acordo pela regularização fundiária de áreas urbanas e rurais em Manaus (AM) Série de compromissos assumidos por 16 instituições tem por...
Pedido da Fundação Pró-Sangue se dá em decorrência do impedimento, por 28 dias, da doação após a vacina, acarretando queda nos estoques Os candidatos que têm intenção de doar sangue neste...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PLC 118/2018) que denomina o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o trevo do distrito...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto que confere ao município de Marília, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento...