O índice de ressocialização dos adolescentes envolvidas em atos infracionais que passam pelas unidades socioeducativas em Manaus chega a 78%, contra 30% do sistema carcerário contabilizado pela Organização das Nações...
Uma sugestão enviada pelo Portal e-Cidadania e que recebeu mais de 20 mil apoios pode acabar com benefícios para ex-presidentes e ex-governadores (SUG 23/2018). O relator da sugestão, senador Eduardo Girão...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu acatar uma sugestão legislativa apresentada ao Senado para vedar a concessão de benefícios, financeiros ou não, a quem tenha exercido mandato...
A fibromialgia pode ser incluída no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) concluiu nesta sexta-feira (9) o primeiro módulo do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) do ano...
Esta é a segunda vez que o projeto “PAC em Movimento”, realizado por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), leva o serviço a comunidades do...
Realizado em Goiás, o evento discutiu o papel das ouvidorias como instrumento para a melhoria da prestação jurisdicional. O desembargador Elci Simões de Oliveira e o juiz Luís Cláudio Chaves participaram...
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deverá apresentar o relatório da reforma da Previdência (PEC 6/2019) no dia 28 de agosto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Ele...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) uma proposta que garante avaliação individual e por equipe multiprofissional aos candidatos a cargos públicos que entram nos concursos com reserva...
A Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) está com vagas abertas especialmente para servidores da Secretaria da Educação. O curso de Licitações é oferecido Escola Fazendária, na modalidade...
As inscrições para o envio de redações ao 5º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União continuam abertas. O prazo final é no dia 09 de outubro e todos os...
A Prefeitura de Manaus inaugurou nesta quinta-feira, 8/8, à noite, o primeiro parque voltado para pets da região Norte do país, o Parcão, localizado nas dependências da Minivila Olímpica do Santo...
Moradores do extremo sul da capital paulista aproveitaram para tirar 2ª via de documentos; 20 mil pessoas participaram do evento O CIC (Centro de Integração da Cidadania) Grajaú prestou uma série...
Em reconhecimento aos relevantes serviços de evangelização prestados à população, o arcebispo metropolitano de Manaus, dom Sérgio Eduardo Castriani, recebeu na tarde desta quinta-feira, 8/8, a Medalha de Ouro Cidade de...
Recebida hoje (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência terá nesta Casa jornada mais curta do que na Câmara...