Ex-prefeitos e ex-governadores poderão continuar tendo acesso ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), para fins de prestação de contas, até o encerramento dos contratos firmados em...
Quando os telejornais anunciam periodicamente o resultado primário do governo, são poucos os telespectadores que conseguem entender o que esse indicador significa e a importância para o seu dia a dia....
Proposta que classifica o descumprimento das regras de uso da tornozeleira eletrônica como falta grave foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (14). Aprovado em forma...
A mediação em ações judiciais sobre questões de família e sucessões poderá admitir o uso de recursos de áudio e vídeo pelas partes. Essa possibilidade está sendo aberta pelo Projeto de...
Programação conta com serviços sociais, palestras e apresentações culturais Nesta sexta-feira (16/08), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em ação integrada...
Como parte da programação da Semana do Economista, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou a entrega do prêmio Economista do Ano, realizado pelo Conselho Regional de Economia do Amazonas...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) emendas de Plenário à PEC 82/2019, que restringe o poder de decisão individual de ministros do Supremo Tribunal Federal...
Penas restritivas de direito – chamadas de alternativas, por serem mais leves – poderão deixar de ser aplicadas ao motorista que dirigir embriagado e ferir ou matar alguém em um acidente...
O Ministério da Cidadania recebeu R$ 6,2 milhões em recursos para reforçar o projeto Hera. A verba servirá para capacitar 10,4 mil profissionais na prevenção ao uso de álcool, tabaco e...
A reforma Tributária começará a ser discutida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na próxima semana. A presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), pretendia iniciar os debates somente...
As famílias que foram identificadas com cadastros desatualizados ou inconsistentes no Cadastro Único (CadÚnico) têm até esta sexta-feira, 16/8, para regularização cadastral, alerta a Prefeitura de Manaus. O novo cronograma foi...
A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) participa nesta quarta-feira (14), do Encontro “Mulher, Política e Cidadania”, organizado pelo Núcleo Feminino do Movimento Democrático...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) 548/2019, que permite o uso do voto eletrônico nas assembleias de condomínios. O projeto foi apresentado pela...
Com o objetivo de prestar esclarecimentos a futuros aposentados do serviço público, especificamente quanto às regras aplicadas para a concessão de benefícios, a Fundação Amazonprev promoveu, na terça-feira (13/8), um...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão final, projetos que endurecem a punição para a prática de perseguição obsessiva, ou stalking. O termo em...