Projeto de lei que tipifica como crime induzir, pela internet, que pessoa pratique atos contra a própria saúde foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)....
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão final e por unanimidade, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.396/2019, que obriga o agente poluidor a ressarcir...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), o calendário de audiências públicas para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência....
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 115/2017, que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas mantidos por entidades...
Campanha, que tem a proposta de sensibilizar a população sobre o crime de violência doméstica, acontece pela primeira vez no estado O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado...
Curso é parte do “Projeto de Capacitação e Revitalização”, que oferece aos adolescentes oportunidade de aprender um novo ofício Dezenove adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação na Fundação Casa São...
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Aades) inicia nesta quinta-feira (15/08) a convocação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Edital 002/2019 – Projeto de Apoio à...
O presidente Jair Bolsonaro visita hoje (14) a cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí. O voo saiu de Brasília no horário previsto, por volta das 7h30, e deve chegar às...
A tramitação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser concluída até 10 de outubro. Foi o que informou a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Simone...
600 moradias avaliadas estão no bairro Goiabal e outras 300 estão em São Benedito A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) apresentou, na última quarta-feira (7), os...
Dentro da programação do Agosto Dourado, mês em que se celebra a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, a Prefeitura de Manaus, realizou nesta terça-feira, 13/8, um evento na Cozinha...
A Prefeitura de Manaus firmou nesta terça-feira, 13/8, duas parcerias para a oferta de 680 vagas gratuitas em cursos nas áreas de indústria e empreendedorismo. Os Termos de Cooperação Técnica foram...
AVISO DE PAUTA ASSUNTO: Campanha Nota Fiscal Amazonense já premiou quase 13 mil pessoas em 4 anos de existência / 48º sorteio da Nota Fiscal Amazonense. DATA: Dia 14 (quarta-feira) de agosto de...
Em reunião nesta terça-feira (13), senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) divergiram sobre a prioridade de votação da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) no Senado. Para...
Segue para o Plenário da Câmara dos Deputados a medida provisória que institui novas regras para a administração de bens e valores que tenham sido apreendidos em ações de combate ao...