O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) apresentou em Plenário, nesta quinta-feira (15), uma proposta de emenda à Constituição (PEC 126/2019), para retirar os impostos cobrados sobre produtos que compõem a cesta básica nacional....
O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que a advocacia se faz cada vez mais necessária, porque vivemos momentos em que os direitos do cidadão estão ameaçados. A afirmação feita durante...
Emissões de primeira e segunda vias de carteiras de identidade e segunda via de certidões de nascimento, além de orientações sobre a solicitação de documentos, serão oferecidas no local O projeto...
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar a primeira versão do relatório sobre a PEC 6/2019 já na próxima sexta-feira (23), logo depois da primeira semana...
Repasse será utilizado para investimentos em infraestrutura nos assentamentos da região O Governo do Estado de São Paulo liberou R$ 1,1 milhão por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social...
Objetivo da audiência foi contribuir com a elaboração do plano decenal de atendimento de medidas socioeducativas naquela Comarca. Nesta semana, o titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca...
O Ministério da Cidadania planeja quase triplicar, até o fim de 2020, o número de atendimentos que o programa Criança Feliz oferece a mulheres grávidas e a crianças de até seis...
Em 2021, Manaus sediará o Encontro Anual da Ópera Latinoamérica (OLA), entidade que reúne representantes dos teatros de ópera da América Latina e Espanha. O anúncio foi feito durante a...
Projeto leva palestras orientativas a alunos da rede pública de ensino e visitará cinco escolas na próxima semana A Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
Em sessão especial nesta quinta-feira (15) no Plenário, senadores e jornalistas defenderam a liberdade de expressão e de imprensa como essencial à democracia. A sessão, promovida em homenagem aos 40 anos...
Durante a votação de embaixadores na sessão desta quarta-feira (14), senadores de diferentes partidos discutiram a necessidade de o Senado votar os projetos que permitem voto aberto em outras situações, como...
A Subcomissão Temporária Sobre Mobilidade Urbana vai promover, nesta sexta-feira (16), às 14h, uma audiência pública para debater a mobilidade e a acessibilidade nos municípios brasileiros. A subcomissão foi criada dentro...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (14) a composição da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para o biênio 2019-2020. O colegiado tem como atribuição acompanhar, monitorar...
A Prefeitura de Manaus segue capacitando a população por meio do programa Manaus mais Empreendedora. Desta vez, 345 pessoas foram certificadas em vários cursos profissionalizantes em solenidade realizada nesta quarta-feira, 14/8,...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por...