O Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc) promoveu nesta quarta-feira (14), no salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de entrega do prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal....
Depois de ter estreado na TV Justiça, no último sábado (10), o programa Papo Cidadão lança nesta quarta-feira (15), às 15h30, a sua versão nas redes sociais do Superior Tribunal de...
As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm grande influência na consolidação da jurisprudência sobre o Código Civil (CC), de 2002, e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de...
Para garantir que o trabalho do advogado que atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seja cada vez mais prático, ágil e cômodo, o tribunal tem investido em soluções e melhorias...
Tratar de leis e decisões de tribunais superiores de forma coloquial, e deixar textos jurídicos mais prazerosos não são tarefas fáceis. É por isso que Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV)...
O Senado Federal aprovou na última terça-feira (6) o nome de Luciano Nunes Maia para recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A indicação do juiz...
A Prefeitura de Manaus segue capacitando a população por meio do programa Manaus mais Empreendedora. Desta vez, 345 pessoas foram certificadas em vários cursos profissionalizantes em solenidade realizada nesta quarta-feira, 14/8,...
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi eleita nesta quarta-feira (14), por aclamação, presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM). Ela agradeceu o voto de confiança...
A Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória 886/2019, que muda estruturas do governo federal, foi instalada nesta quarta-feira (14). Na primeira reunião foi eleita como presidente a deputada Dra....
Lideranças indígenas amazonenses estiveram reunidas nesta quarta-feira (14) com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Dermilson...
Uma autorização para que municípios reduzam o valor do IPTU cobrado de contribuintes que adotam ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis foi aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça...
Destinado a estabelecer as novas diretrizes do desporto nacional, o Plano Nacional de Esporte foi tema de debate em audiência pública interativa nesta quarta-feira (14), na Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação...
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) participa, nesta sexta-feira (16/08), das 8h às 12h, da programação alusiva ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. O evento...
Com capacidade para atender mais de 13 mil usuários em sua área de abrangência e comunidades adjacentes, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, inaugurou nesta quarta-feira, 14/8, a primeira Clínica...
Os debatedores que participaram da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre Previdência e trabalho, nesta quarta-feira (14), defenderam que o Senado faça alterações na proposta...