A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de estabelecimentos obrigados a oferecer carro ou cadeira de rodas a...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza, na quarta-feira (3), com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, audiência pública com o tema: “Finanças e...
A Câmara celebrou o Dia Nacional do Auditor Fiscal Federal Agropecuário, comemorado em 30 de junho. Em discurso enviado para ser lido no Plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, destacou...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – com a participação da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – debate nesta quarta-feira (3) o “Plano Dubai”....
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir a insolvência da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil (Concebra), empresa responsável pela concessão de vários...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9981/18, da deputada Norma Ayub (DEM-ES), que inclui, nas deduções permitidas do Imposto...
A Comissão de Cultura realiza audiência pública na quarta-feira (3) para discutir sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC), um dos seus elementos constitutivos....
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a participação dos governadores na votação da reforma da Previdência (PEC 6/19) vai unir a federação. Nesta terça-feira (2), Maia recebe os chefes...
A Frente Parlamentar Mista da Educação realiza ciclo de palestras nesta quarta-feira (3) sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE). O evento atende pedido da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)....
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou que a vítima de violência doméstica deverá ser notificada pessoalmente dos atos processais relativos ao agressor. O texto...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatório o fornecimento, para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, de um dispositivo móvel, aplicativo ou outro meio...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que garante adicional para aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenham necessidade de ajuda permanente de terceiros para se...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui as pessoas com deficiência auditiva entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3010/11, segundo o qual o material escolar destinado ao público infantojuvenil não poderá conter ilustrações, imagens...
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir os efeitos que os jogos de computador e videogames violentos podem ter sobre jovens brasileiros. Foram...