Tag: Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União em âmbito federal. A Câmara está localizada na praça dos Três Poderes, na capital federal, e é composta pela Mesa da Câmara dos Deputados do Brasil, pelo Colégio de Líderes e pelas Comissões, que podem ser permanentes, temporárias, especiais ou de inquérito.

Esporte aprova isenção para atletas de baixa renda em competições

A comissão rejeitou proposta que previa adicional sobre bilhete de loteria para…

Aprovada internação diurna de idosos em abrigo de longa permanência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos…

Comissão discute suposta espionagem de juízes e adversários do governo do Maranhão

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência…

Comissão realiza fórum sobre empregabilidade de pessoas com deficiência

O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) quer resolver a situação das empresas que…

Proposta proíbe cancelamento ou suspensão de bolsas para pesquisa científica

O Projeto de Lei 2926/19 proíbe os órgãos federais de apoio e…

Projeto reforça no Estatuto da Juventude a participação popular na política

O Projeto de Lei 3024/19 inclui nas políticas públicas para a juventude…

Comissão discute denúncia de puberdade precoce causada por agrotóxico

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira…

Parecer sobre pacote anticrime pode ser apresentado amanhã

O relator do grupo de trabalho sobre o pacote anticrime (PLs 10372/18,…

Subcomissão avalia nova política industrial

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos…

Subcomissão vai estudar fortalecimento das políticas agroambientais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados…

Audiência discute proibição do uso de amianto no Brasil

O banimento do amianto no País é tema da audiência que a…

Viação e Transportes debate caducidade de concessão de trecho da BR-040

A Comissão de Viação e Transportes vai discutir, nesta terça-feira (2), o…

Comissões debatem iniciativas legislativas para inibir o trabalho análogo ao escravo

As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos…

Comissão externa debate preparações para aplicação do Enem em 2019

A comissão externa criada na Câmara para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos…

Portos, tributos, suicídio e transporte público são temas de novas frentes parlamentares

Frente é uma associação de parlamentares de vários partidos para debater um…

Comissão debate valor do pedágio na BR-135

A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública, nesta terça-feira (2),…

Comissão vai monitorar obras públicas paralisadas

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (2), às 14 horas, a…

Deputados discutem nota da Firjan sobre situação fiscal dos estados

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta…

Seminário discute cortes no orçamento da Educação

Contingenciamento feito em abril atingiu gastos discricionários de universidades e institutos federais

Audiência pública debaterá Programa Nacional de Imunizações

A Comissão de Seguridade Social e Família discutirá, nesta terça-feira (2), o…

Conselho de Comunicação Social reúne-se nesta manhã para analisar relatórios

A audiência pública para debater ameaças à liberdade de imprensa, prevista para…

CPI de Brumadinho discute prevenção de desastres em Congonhas (MG)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho está em Congonhas (MG)…

Violência obstétrica será tema de debate na Câmara nesta terça

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute, nesta terça-feira (2),…

Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (1º) 9 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia do Combate à…

Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (1º) 9 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia do Combate à…