12/07/2019
Lei complementar federal vai definir futuras aposentadorias
Somente a idade para servidores da União é fixada na Constituição (62 anos para a mulher e em 65 para o homem)
Câmara dos Deputados
12/07/2019
Reforma da Previdência prevê dois tipos de transição para servidores públicos
Todos os servidores atuais, independentemente de terem entrado antes ou depois da última reforma (2003), seguirão a mesma regra de transição
12/07/2019
Veja a regra de transição para trabalhadores expostos a agentes nocivos
Será exigida uma soma mínima de idade e tempo de contribuição, além de tempo mínimo de trabalho com exposição a esses agentes
12/07/2019
Conheça as regras da pensão por morte, para os dois regimes
Tanto para os segurados do INSS quanto para os servidores públicos, a regra da pensão será a mesma e sem transição
12/07/2019
Líderes cobram novas reformas e agenda pós-Previdência
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (12) a votação em 1º turno da reforma da Previdência. A análise em 2º turno terá início no dia 6 de agosto
12/07/2019
Rodrigo Maia: reforma da Previdência será votada em 2º turno a partir de 6 de agosto
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma da Previdência para o dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre...
12/07/2019
Acordo substitui leitura do parecer por debate entre governo e oposição
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), fechou um acordo para que o tempo de leitura do relator – em torno de 1...
12/07/2019
Samuel Moreira explica mudanças da reforma da Previdência em 1º turno
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), está lendo as mudanças feitas pelo Plenário após a votação em 1º turno, encerrada há pouco. A comissão especial...
12/07/2019
Plenário conclui votação da reforma da Previdência em 1º turno
Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para o professor se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional....
12/07/2019
Oposição recorre a questionamentos regimentais para obstruir comissão especial
O início dos trabalhos da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) para consolidar o texto que vai a voto em Plenário no segundo turno foi marcada por questionamentos regimentais...
12/07/2019
Comissão especial inicia reunião para consolidar texto aprovado da reforma
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) iniciou há pouco a reunião para consolidar o texto aprovado pelo Plenário em 1º turno. A votação foi encerrada minutos atrás no...
12/07/2019
Deputados concluem votação de destaques à reforma da Previdência
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados à reforma da Previdência (PEC 6/19). A comissão especial sobre o tema realiza, neste momento, uma reunião para consolidar...
12/07/2019
Votação do 2º turno da reforma da Previdência ficará para agosto, dizem líderes e ministro
Líderes partidários e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmaram que a votação em segundo turno da reforma da Previdência (PEC 6/19) será realizada em agosto. O Plenário da Câmara...
12/07/2019
Reforma da Previdência: mudança em benefício de professores mobilizou partidos
Os partidos se mobilizaram em peso na defesa da redução da idade de aposentadoria para professores da ativa na reforma da Previdência (PEC 6/19). Objeto de acordo, essa foi a única...
12/07/2019
Plenário mantém nova forma de cálculo do valor da aposentadoria
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 346 votos a 131, o destaque do PT e manteve na proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) a nova forma de cálculo...