Lei complementar federal vai definir futuras aposentadorias

Somente a idade para servidores da UNIÃO é fixada na Constituição (62 anos para a mulher e em 65 para o homem)

Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva 28/11/2025

Programa Futuras Cientistas estimula alunas do Amazonas a desenvolver produtos alimentícios com cubiu 23/01/2026

Profissionais da prefeitura enfatizam importância do pré-natal para saúde de futuras mães e bebês 06/04/2026

Manaus sanciona Lei Complementar e institui compensacao urbanistica para regularizar imoveis em desacordo com o Plano Diretor 19/01/2026

Prefeitura de Manaus sanciona lei complementar que permite regularização de construções com compensação urbanística 19/01/2026

Motta aguarda novo parecer sobre projeto do combate ao crime organizado para definir votação 12/11/2025

Gestores da Semsa participam de reunião do Conares em Ouro Preto para definir ações de aprimoramento do SUS 03/12/2025

Manaus lança plataforma da Consulta Pública On-line para definir prioridades do orçamento municipal 02/02/2026

Prefeitura de Manaus intensifica fiscalização do transporte complementar e táxi na zona Sul 28/11/2025

IMMU realiza operação de fiscalização de transporte complementar e táxis na zona Sul de Manaus com autuações e apreensão 28/11/2025

Publicado em: 12/07/2019 às 22:17

Categoria(s): CamaraFederal

Assunto(s): Câmara dos Deputados, Legislação