O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo, mesmo com os destaques aprovados, mantém uma potência fiscal de R$ 900 bilhões de economia para a próxima década. Lorenzoni...
Foi rejeitada uma emenda aglutinativa apresentada pelo PDT para alterar o pedágio em uma das regras de transição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 195 votos a favor e 296...
Partidos de oposição continuam defendo a aprovação de alterações no texto-base da reforma da Previdência para “reduzir danos” aos trabalhadores. Por sua vez, deputados que compõem a base governista argumentam que...
Com a rejeição do requerimento que pretendia retirar de pauta a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19), os deputados retomam a análise dos destaques apresentados ao texto-base aprovado em primeiro...
O Plenário retomou a votação de destaques que podem alterar o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19), que foi aprovado em primeiro turno na quarta-feira (10). O quórum mínimo para...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que é preciso ter um quórum alto nas votações dos últimos destaques e garantir a economia pretendida da reforma. Segundo o presidente,...
A Câmara dos Deputados sedia, entre os dias 22 e 26 de julho, a 14ª edição do Politeia, projeto de extensão promovido pela Universidade de Brasília (UnB), por meio do Instituto...
Segundo ele, se não for possível votar neste sábado, as votações poderão ficar para a semana que vem ou mesmo para agosto
Propostas em análise na Câmara regulamentam o instrumento de retribuição por benefícios aos ecossistemas. Debatedores ligados às populações tradicionais e à produção agropecuária sugeriram melhorias nos textos em busca de “equilíbrio”.
O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal e processual penal (PLs 10372/18, 882/19 e 10373/18) volta a se reunir hoje para discutir e votar pontos do parecer do...
O grupo de trabalhoque analisa os projetos anticrime e anticorrupção aprovou, nesta quinta-feira (11), o aperfeiçoamento na legislação da perda de bens de criminosos condenados. As alterações serão concentradas no Código...
Foram aprovadas regras de transição para policiais, cálculo mais benéfico para mulheres e tempo de contribuição menor para homens na aposentadoria por idade
Foram aprovadas regras de transição para policiais, cálculo mais benéfico para mulheres e tempo de contribuição menor para homens na aposentadoria por idade
Em razão de discordâncias sobre os termos de um acordo de procedimentos para a continuidade da votação dos destaques à reforma da Previdência nesta madrugada, o presidente da Câmara dos Deputados,...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 445 votos a 15, destaque do PSB à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e diminuiu de 20 anos para 15 anos...