Tag: Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para despacho de armas de fogo em aeroportos

O Projeto de Lei 2688/19 estabelece regras para o despacho de armas…

Educação aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência

Emenda inserida pelo Senado pretende impor sigilo sobre os dados dos envolvidos

CCJ aprova limites para emissão de som em templos religiosos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta…

Projeto obriga escola a divulgar proibição de taxa para aluno com deficiência

O Projeto de Lei 3092/19 obriga as instituições privadas de ensino a…

GT sobre licenciamento ambiental realiza seminário nesta quinta, no Rio de Janeiro

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute o projeto…

Com 379 votos favoráveis, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Proposta foi aprovada em 1º turno por 379 votos a 131. Deputados…

Instaladas as comissões mistas das MPs 884 e 885

As comissões mistas das Medidas Provisórias 884/19 e 885/19 foram instaladas e…

Maia diz que encerrou sessão porque deputados estavam sem orientação sobre destaques

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, explicou que encerrou a…

Deputados defendem Fundo Amazônia e pedem convocação de Ricardo Salles

Parlamentares de oposição querem que o ministro do Meio Ambiente dê explicações…

Plenário mantém professores na reforma da Previdência; sessão é encerrada

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 265 votos a 184,…

Veja como os deputados votaram no texto-base da reforma da Previdência

Maia ressalta protagonismo do Parlamento na “votação histórica”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a votação da reforma…

Plenário analisa pedido de exclusão de professores da reforma da Previdência

O Plenário da Câmara dos Deputados começa a analisar os destaques apresentados…

Plenário aprova texto-base da reforma da Previdência por 379 votos a 131

Proposta foi aprovada em 1º turno. Deputados ainda votarão destaques que podem…

Orientação dos partidos: 17 favoráveis e 6 contrários à reforma da Previdência

O painel do Plenário da Câmara dos Deputados indica o voto favorável…

Plenário inicia votação da reforma da Previdência

O Plenário da Câmara dos Deputados começou a votação nominal da proposta…

Comissão aprova prazo de 6 meses para instalação de bloqueador de celular em presídios

Texto aprovado destina ao Fundo Penitenciário Nacional parte das verbas arrecadadas pelo…

Governo garante que responsáveis por transporte de droga em avião serão punidos

Em audiência pública das comissões de Relações Exteriores e de Direitos Humanos…

Maioria dos líderes partidários indica voto “sim” à reforma da Previdência

Os líderes partidários continuam a fase de orientação de voto, marcada pela…

Líderes fazem últimos debates antes da votação da reforma da Previdência

Os líderes partidários e suas bancadas aproveitaram a fase de orientação da…

Grupo de trabalho do pacote anticrime aprova Banco Nacional de Perfis Balísticos

Objetivo do cadastro é facilitar o esclarecimento de crimes praticados com emprego…

Comissão aprova ressarcimento de agressor ao SUS pelos custos do atendimento à vítima

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou…

Rejeitados destaques individuais à proposta da reforma da Previdência

Devido ao término do tempo regimental, Plenário abrirá nova sessão para continuar…

Maia defende volta do financiamento privado de campanhas, com limitações

Sobre a previsão de aumento de recursos ao Fundo Eleitoral para o…

Seguridade autoriza agentes comunitários de saúde a acumularem cargos públicos

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou…