Will Shutter/Câmara dos Deputados Izar: Brasil ainda falha na tarefa de informar e conscientizar a população O Projeto de Lei 2839/19 insere na grade curricular de instituições ensino de todo o...
O Projeto de Lei 2356/19 torna obrigatório que empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publiquem na internet, em local de fácil acesso, o lucro líquido e o volume produzido e importado...
O Projeto de Lei 2617/19 determina que os escritórios de advocacia e as unidades da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promovam a inclusão de advogados e funcionários com deficiência. A...
O Projeto de Lei 2943/19 autoriza a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a figurar como autora de ação civil pública. Atualmente, podem propor esse tipo de ação a União, os...
O Projeto de Lei 2341/19 institui a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura. A apicultura dedica-se à criação de espécies de abelhas dotadas de ferrão, enquanto...
O Projeto de Lei 2209/19 prevê que equipamentos e materiais didáticos-escolares que promovam o acesso, a permanência a participação e a aprendizagem de pessoas com deficiência sejam disponibilizados de forma tempestiva...
Em 2018, os benefícios representaram R$ 314,2 bilhões, o equivalente a 4,6% do PIB; meta é reduzir em 0,5 ponto percentual do PIB por ano até 2022
O Projeto de Lei 2954/19 determina que os pareceres jurídicos em caso de licitação – bem como contratos, acordos, convênios ou ajustes – devem ser elaborados por procurador ou assessor jurídico...
O Projeto de Lei 2952/19 concede pensão especial vitalícia aos produtores e trabalhadores rurais que participaram de programa de colonização do governo federal na região amazônica no período de 1971 a...
Nome do prêmio homenageia médica reconhecida por humanizar o tratamento psiquiátrico no Brasil
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 882/19 realiza hoje uma audiência pública para discutir a matéria. A MP promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)...
A Comissão de Seguridade Social e Família adiou a audiência pública que realizaria hoje para discutir a “Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras”. O debate, proposto pelo...
A Comissão do Esporte promove audiência pública nesta tarde para discutir sobre o Programa Bolsa Atleta, instituído pela lei 10.891/04. Foram convidados para o debate: – o secretário nacional de Esporte...
O Projeto de Decreto Legislativo 294/19 susta norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que ampliou as competências dos diretores do órgão. Em especial, a...
Comissão externa da Câmara sobre a crise na Venezuela pede reforço orçamentário emergencial para Roraima. Já aprovado pelo colegiado, o relatório do deputado Nicoletti (PSL-RR) recomenda à União um aporte financeiro...