A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na quinta-feira (4) para debater sobre a influência das fake news na sociedade, com foco na liberdade de imprensa. A...
Policiais militares do 3º Pelotão do município do Careiro da Várzea (a 25 quilômetros de Manaus) detiveram, na tarde desta terça-feira (02/07), um casal suspeito de passar notas falsas nos comércios...
Policiais militares da 30º Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram, no início da noite desta terça-feira (02/07), no bairro Jorge Teixeira, zona leste da cidade, dois homens suspeitos de porte ilegal de...
O segundo dia da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Amazonas, nesta terça-feira (02/07), foi dedicado a tratar dos três eixos que compõem o tema “Democracia e Saúde: Saúde como...
Os parlamentares precisam analisar sugestões de mudanças ao texto-base aprovado no Plenário no fim do mês passado
O presidente da Comissão da Reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), reúne-se às 11 horas com os coordenadores das bancadas para definir os próximos passos do colegiado. Ontem...
A Comissão de Cultura realiza audiência pública nesta tarde para discutir sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC), um dos seus elementos constitutivos. Para...
Na modalidade “Tratamento Fora de Domicílio” (TFD) jovem deverá ser atendida na cidade de São Paulo, onde já passou por cirurgia. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de...
As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Qualquer pessoa pode participar do evento. O Direito Urbanístico no Brasil ganhou uma série de normatizações desde a Constituição Federal (CF) de 1988,...
O Tribunal de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento, ocorrido nesta terça-feira (2), da juíza aposentada desta Corte Estadual, Dra. Lúcia Teresa Lemos Assayag. O velório está ocorrendo na...
Foi retirado da pauta do Plenário nesta terça-feira (2) projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com a sua manutenção. O texto altera a Lei de Execução...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), a determinação de que os censos demográficos incluam em seus levantamentos dados e informações específicos sobre pessoas com autismo. O Projeto de Lei da Câmara...
Entre as mudanças, Samuel Moreira reduziu, de 60 para 57 anos, a idade mínima para a aposentadoria das professoras da rede pública que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2003...
A Lei de Alienação Parental protege as crianças? Essa foi a pergunta que norteou audiência pública da Comissão Externa de Violência Doméstica contra a Mulher. Para a promotora Valéria Scarance, que...
Foi realizada em Plenário, nesta terça-feira (2), a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2015, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que estabelece a...