A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2017, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de...
Isenta da cobrança do PIS e da COFINS desde 2004, a importação de arroz deve ser novamente onerada por essas duas contribuições sociais. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)...
A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo território nacional. É o que prevê Projeto de Lei da Câmara (PLC) 153/2017, aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão...
A Fundação Alfredo da Matta (Fuam) deu início, na última quinta-feira (27/06), ao processo de dispensação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), anteriormente denominado “medicamento excepcional” ou de “alto custo”....
O Projeto de Lei 1685/19 torna obrigatória a definição de metas anuais para o programa de reforma agrária. Pelo texto, as metas devem ser cumpridas com base na área obtida; no...
Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal. A Comissão de Constituição, Justiça...
Uma proposta que possibilita ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de pedir a exclusão do fator previdenciário como parâmetro de cálculo da aposentadoria foi aprovado pela...
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. Essa precaução...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão/Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para incluir mudos e gagos entre...
Documento pode ser solicitado em qualquer unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão, de segunda a sexta-feira, a partir das 8h O Registro Geral (RG) é um documento indispensável ao cidadão, contudo,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão final, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 35/2018, que estabelece a contagem de prazos de processos administrativos federais apenas...
O Ministro da Justiça foi ouvido ontem sobre mensagens vazadas da Lava Jato, em uma reunião conjunta da CCJ e outras duas comissões, por mais de sete horas
O Ministro da Justiça foi ouvido ontem sobre mensagens vazadas da Lava Jato, em uma reunião conjunta da CCJ e outras duas comissões, por mais de sete horas
No início da tarde de terça-feira (2/7), por volta de meio-dia, policiais civis lotados no 18° Distrito Integrado de Polícia (DIP) efetuaram as prisões, em flagrante, de Alisson de Souza Lima, 20;...