A comissão parlamentar de inquérito responsável por investigar as causas da tragédia de Brumadinho aprovou nesta terça-feira o relatório do senador Carlos Viana. Parlamentares sugeriram que os responsáveis pela barragem devem...
Estados e municípios ficaram mesmo de fora do relatório da reforma da Previdência apresentado pelo deputado Samuel Moreira. Quem acompanhou a leitura do parecer na Câmara dos Deputados foi a repórter...
Evento acontecerá no Palacete Provincial e contará com oficinas, exposições fotográficas e rodas de conversa Neste sábado (6/7), das 13h às 18h, rappers, MCs e DJs se reunirão no Palacete Provincial...
Relator propôs que a comissão encaminhe uma indicação ao governo para a criação do órgão
Projeto que determina o repasse de recursos do Programa Bolsa Família (PBF) a entidades que abrigam crianças e adolescentes, enquanto durar o acolhimento, foi aprovado, nesta quarta-feira (3), pela Comissão de...
Irregularidades cometidas por entidades de previdência podem passar a ser punidas pela Lei do Colarinho Branco (Lei 7.492, de 1986). A iniciativa consta do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado...
As apreensões de armas de fogo aumentaram 15,1% em maio deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em maio de 2018 foram apreendidas 185 armas. Neste...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o chanceler Ernesto Araujo poderão ser chamados à Comissão de Relações Exteriores (CRE) para debaterem o acordo assinado entre o Mercosul e a União...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que obriga motorista que causar acidentes, devido ao consumo de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, a ressarcir as despesas...
As 42 Unidades de Conservação (UC) gerenciadas pelo Governo do Estado não registraram desmatamento em junho de 2019, de acordo com dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais...
Maestro Konstantin Schenk irá reger a Amazonas Filarmônica em concerto, que contará com a soprano Tamara Trojani Neste sábado (06/07), às 20h, o Teatro Amazonas terá um concerto especial com convidados...
O Projeto de Lei 2001/19 determina que novas unidades de conservação de domínio público, quando incluírem propriedades privadas, só poderão ser criadas se houver recursos disponíveis no Orçamento da União “para...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas finalidades para a proposição legislativa classificada como “indicação”. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 9/2015, de autoria...
Medidas cautelares em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ou em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) poderão passar a ter duração máxima de 180 dias, prorrogáveis por igual período para...
A restrição de acesso a praias brasileiras por empreendimentos privados foi criticada em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (3). De acordo com a Constituição...