O Congresso Nacional analisa agora projeto (PLN 3/19) que abre, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito de R$ 40 milhões, a fim de viabilizar o pagamento de...
A Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP) do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV/Ebserh) divulgou nesta quarta-feira, 03, o resultado do processo seletivo para participar da 5ª edição do Programa de Apoio...
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), divulga o edital n°051/2019 referente a Terceira Chamada do Sisu 1º/2019 para o curso de Medicina....
A Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (3), a escravidão moderna e o impacto das normas de transparência na cadeia produtiva. Segundo os...
O Congresso Nacional aprovou o substitutivo ao PLN 2/19, que cancela recursos da ordem de R$ 223,8 milhões da contratação de professores em cargo efetivo para financiar o pagamento do bônus...
O Projeto de Lei 3191/19 obriga as partes interessadas em processos no âmbito dos Juizados Especiais a pagar com antecedência as despesas das diligências de oficiais de justiça, quando estas forem...
Dando sequência à segunda rodada do Campeonato Brasileiro Sub-20, seis jogos movimentaram esta quarta-feira (3). Destaque para o triunfo do Corinthians sobre o Vitória, que agora tem seis pontos e segue...
Proposta (PLS 518/2018) aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) deve obrigar empresas a manterem e permitirem o acesso a gravações telefônicas de serviços de atendimento ao...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (3), o parecer do relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), que trata das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes...
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), defendeu a aprovação do projeto (PLN 2/19) que possibilita o pagamento de bônus a peritos médicos do INSS para combater fraudes....
A Subcomissão Permanente da Comissão de Educação (CE) sobre Esporte realizou, nesta quarta-feira (3), audiência pública para debater o Plano Nacional de Esporte. O centro da discussão foram as estratégias para inserir a...
A criminalização da perseguição obsessiva, mais conhecida como stalking, está na mira da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O termo em inglês se refere a um tipo de violência...
A Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) violam a lei brasileira quando, no âmbito de um acordo, determinam a privatização de oito refinarias. Esse foi o ponto de...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou o projeto de lei (PLS 431/2015) que permite ao segurado da Previdência Social pedir a exclusão do fator previdenciário do cálculo de...
O Congresso Nacional analisa, neste momento, projeto (PLN 2/19) que cancela recursos da ordem de R$ 223,8 milhões da contratação de professores em cargo efetivo para financiar o pagamento do bônus...