Uma proposta (PL 488/2015) aprovada nesta terça-feira (2) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) prevê a valorização e o incentivo ao esporte escolar, além de tornar obrigatória a infraestrutura...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o PL 2.505/2019, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que dispõe sobre a liberação para agricultores familiares e cooperativas rurais do pagamento de IPI...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei que inclui a mudez e a gagueira no rol dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência (PLS 311/2018). O...
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene para lembrar os 15 anos de morte de Leonel de Moura Brizola, político brasileiro que foi governador do Rio de Janeiro e do Rio...
O PSL protocolou nesta quarta-feira (3), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, requerimento de retirada de tramitação da representação que havia sido pedida pelo partido contra os deputados Edmilson Rodrigues...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (3) a Emenda Constitucional (EC 101/2019) que permite o acúmulo de cargos por policiais e bombeiros militares. Além das atividades nos quartéis, esses profissionais poderão...
As empresas de telemarketing poderão ser obrigadas a manter a gravação das chamadas telefônicas a clientes pelo prazo mínimo de 180 dias. Nesse período, o consumidor poderá pedir para acessar seu...
A venda de oito das treze refinarias da Petrobras, sugerida em Termo de Cessação de Conduta firmado pela estatal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), foi tema de audiência...
Oito comissões temáticas deram sequência, nesta quarta-feira (3), à análise e votação das emendas ao anexo de prioridades e metas da Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2019) para execução...
O contrabando de agrotóxicos será tema de debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA). A presidente do colegiado, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), propôs o debate a partir...
Texto seguirá para sanção presidencial
O palco do Les Artistes Café Teatro, situado no Centro Histórico de Manaus, vai receber oito atividades gratuitas, entre espetáculos e discussões, que compõem o projeto Palco Giratório 2019, do Serviço...
Os juízes poderão determinar a apreensão imediata de armas de pessoas com registro de violência doméstica como parte das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. É o que dispõe projeto de...
A 2ª fase do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis II) realizou nesta quarta-feira, 3/7, uma consulta pública no Les Artistes Café, Centro, para apresentar uma mostra...
As políticas de defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) e a necessidade de exploração de novas matrizes econômicas no Estado dominaram os debates durante a Sessão Plenária realizada nesta...