Na área de tecnologia, destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão. O texto, que tem como...
Na área da política, os senadores aprovaram o Projeto de Resolução (PRS) 57/2015, do senador Reguffe (sem partido-DF), que prevê o voto aberto em decisões sobre perda de mandato e prisão em...
O desastre ambiental de Brumadinho, em Minas Gerais, repercutiu no Senado e resultou na aprovação de dois projetos de lei. O PL 1.452/2019, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), prevê o...
A criação das Empresas Simples de Crédito (PLC 135/2018), aprovada em março pelo Plenário, foi um dos destaques da área econômica. As empresas ficam autorizadas a realizar operações de empréstimo e...
Na área de segurança pública, merece destaque o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013, que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). O texto reforça o papel...
Entre as proposições na área de saúde, destaque para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), que proíbe a propaganda de cigarros e o uso...
O Dia Nacional de Proteção às Florestas, comemorado nesta quarta-feira (17), foi lembrado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), em Plenário. Ele destacou que a data tem como objetivo a conscientização da...
O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) defendeu nesta quarta-feira (17), em Plenário, o projeto de lei (PL) 3.973/2019 de sua autoria que Altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de...
Está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei (PLS 302/2016) que institui o Programa de Recuperação do Poder Aquisitivo dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões. A ideia do...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez, em Plenário, nesta quarta-feira (17), um balanço dos primeiros meses do seu mandato. Ele lembrou que, nesse período, defendeu a escola em tempo integral e...
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 3.675/2019, que busca tipificar o crime de transporte irregular de passageiros no setor aéreo. O projeto altera a...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse em Plenário, nesta quarta-feira (17), estar preocupado com o conflito entre o que ele chamou de “velha e má política” e de “nova e boa...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) fez um balanço nesta quarta-feira (17), em Plenário, das atividades que desempenhou no primeiro semestre deste ano. O senador destacou alguns projetos de sua autoria que...
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) criticou nesta quarta-feira (17), em Plenário, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de paralisar todos os processos de crimes financeiros que...
As concessionárias de serviços públicos de água, luz e esgoto, só poderão cobrar por aquilo que for efetivamente contratado pelo consumidor. É o que determina o substitutivo da Câmara dos Deputados...