O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), avalia como positivo o balanço dos trabalhos da comissão no primeiro semestre de 2019. — Saímos...
O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a alta produtividade da Casa no primeiro semestre de 2019. Apenas no Plenário, foram analisadas 134 propostas, entre PECs, medidas provisórias e projetos de...
O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PL...
No primeiro semestre, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projetos voltados para a saúde financeira de estados e para a saúde das mulheres, entre outras propostas. Em junho, o colegiado...
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com pedido medida cautelar, na Justiça Federal, para que o Ministério da Saúde de esclareça a decisão de suspender contratos com 19 laboratórios. O senador...
O programa de visitação ao Congresso Nacional funcionará todos os dias até 31 de julho, período em que não haverá votações no Senado e na Câmara dos Deputados. Segundo Tadeu Sposito,...
Aumentar o preço do seguro por causa do divórcio ou da dissolução da união estável do consumidor deve ser considerado prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) poderá participar da avaliação específica dos cursos de graduação em Medicina, instituída no âmbito do Programa Mais Médicos. É o que prevê o projeto de...
Virou lei, nesta quinta-feira (19), o projeto que regulamenta a elaboração e comercialização de queijos artesanais no país. O PLC 122/2018 foi sancionado com vetos, tornando-se a Lei 13.860, de 2019....
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu neste semestre o pacote anticrime do governo; a flexibilização da posse de armas; o vazamento de áudios da operação Lava Jato; a...
O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Aprovadas pelos senadores...
Durante a cerimônia que marcou os primeiros 200 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (18), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez um balanço do primeiro semestre legislativo,...
Os censos demográficos realizados a partir de 2019 incluirão as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista. A nova regra, instituída pela Lei 13.861, de 2019, está publicada no Diário Oficial...
Está publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 888/2019 que mantém na Defensoria Pública da União (DPU) os 819 servidores requisitados do Poder...