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Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior
O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo…
Vídeo: Saúde financeira dos estados foi um dos assuntos em destaque na CAE no primeiro semestre
No primeiro semestre, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projetos voltados para a saúde financeira de estados e para…
Áudio: Contarato pede explicações sobre suspensão de contrato de remédios
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com pedido medida cautelar, na Justiça Federal, para que o Ministério da Saúde de…
Visitas ao Congresso serão diárias até o dia 31 e não precisam de agendamento
O programa de visitação ao Congresso Nacional funcionará todos os dias até 31 de julho, período em que não haverá…
Aumentar preço do seguro para divorciados pode se tornar prática abusiva
Aumentar o preço do seguro por causa do divórcio ou da dissolução da união estável do consumidor deve ser considerado…
Áudio: Avaliação dos cursos de Medicina poderá ter participação do conselho federal
O Conselho Federal de Medicina (CFM) poderá participar da avaliação específica dos cursos de graduação em Medicina, instituída no âmbito…
Vira lei projeto que beneficia comércio e fabricação de queijos artesanais
Virou lei, nesta quinta-feira (19), o projeto que regulamenta a elaboração e comercialização de queijos artesanais no país. O PLC…
Áudio: Pacote anticrime e flexibilização de armas foram destaques na CCJ no semestre
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu neste semestre o pacote anticrime do governo; a flexibilização da posse…
Nova regra para votação de MPs será promulgada em agosto
O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras…