A reunião da Comissão Diretora do Senado, prevista pra esta quinta-feira (4), às 12h, foi cancelada em virtude de mudanças na agenda do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Na pauta, mais...
Em audiência pública sobre escravidão contemporânea promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (3), especialistas levantaram dúvidas sobre a capacidade das empresas para enfrentar, em toda...
Após o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, ler o requerimento para criação da CPI Mista das Fake News na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (3), só falta...
Deputados e senadores aprovaram, em sessão conjunta do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (3), projeto de crédito especial (PLN 3/2019) que destina R$ 36 milhões para o pagamento de indenizações aos policiais rodoviários...
Senadores e deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei do Congresso (PLNs) que autorizam novas despesas nas leis orçamentárias deste ano. Ambos seguem agora para sanção presidencial. O PLN...
A necessidade de implantação do Plano Nacional do Desporto (PND) foi reforçada pelos participantes da primeira das três audiências públicas previstas no ciclo promovido pela Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu as consequências, no mercado de combustíveis, do acordo entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que arquivou a investigação de...
A Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (3), a escravidão moderna e o impacto das normas de transparência na cadeia produtiva. Segundo os...
Proposta (PLS 518/2018) aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) deve obrigar empresas a manterem e permitirem o acesso a gravações telefônicas de serviços de atendimento ao...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (3), o parecer do relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), que trata das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes...
A Subcomissão Permanente da Comissão de Educação (CE) sobre Esporte realizou, nesta quarta-feira (3), audiência pública para debater o Plano Nacional de Esporte. O centro da discussão foram as estratégias para inserir a...
A criminalização da perseguição obsessiva, mais conhecida como stalking, está na mira da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O termo em inglês se refere a um tipo de violência...
A Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) violam a lei brasileira quando, no âmbito de um acordo, determinam a privatização de oito refinarias. Esse foi o ponto de...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou o projeto de lei (PLS 431/2015) que permite ao segurado da Previdência Social pedir a exclusão do fator previdenciário do cálculo de...
Uma proposta (PL 488/2015) aprovada nesta terça-feira (2) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) prevê a valorização e o incentivo ao esporte escolar, além de tornar obrigatória a infraestrutura...