Pesquisar
Senado Federal
Category Added in a WPeMatico Campaign
Senado Federal
Davi anuncia apresentação da PEC da Reforma Tributária
Foi apresentada nesta terça-feira (9), no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. A PEC 110/2019…
Projeto que obriga o preso a ressarcir o Estado volta para comissão
O projeto de lei que regulamenta o ressarcimento de gastos do Estado com manutenção de presidiários retornará à Comissão de…
Congresso decreta luto oficial de três dias por morte de João Gilberto
O Congresso Nacional decretou luto oficial por três dias em pesar pela morte do cantor e compositor João Gilberto, ocorrida…
Aprovado projeto que impõe prazo para medidas cautelares
Medidas cautelares em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ou em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) poderão passar a…
Senado aprova permissão de pagamento individual de dívidas rurais coletivas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta que facilita a individualização de dívidas rurais contraídas junto ao Banco…
Aprovado texto que facilita regularização de casas com mais de cinco anos
Proposta que agiliza e barateia a regularização de casas térreas construídas há mais de cinco anos foi aprovada em Plenário…
Acordo entre Mercosul e União Europeia causa polêmica em audiência na CAE
Técnicos da cúpula do Ministério da Economia disseram nesta terça-feira (9), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),…
Três indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público são aprovados pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (9) três indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público…
Técnicos fazem críticas à privatização de elétricas em audiência pública
A audiência pública da comissão mista que examina a Medida Provisória 879/2019, realizada nesta terça-feira (9), foi marcada por críticas ao…